Grande expediente: Homenagem ao Porto e aos Portuários

O Porto de Rio Grande e os Portuários: Trabalho e conquistas


Ocupamos este espaço destinado ao Grande Expediente para prestar uma justa homenagem ao Porto de Rio Grande, que a cada dia que passa reafirma sua importância para o desenvolvimento do Estado, e aos trabalhadores portuários que efetivamente fazem do nosso Porto uma referência em qualidade nos serviços prestados.
Antes de começar, porém, quero dedicar este Grande Expediente a duas importantes instituições que tem papel fundamental na história de Rio Grande e também na divulgação e no crescimento do Porto:
A primeira é o Jornal Agora, que completou 34 anos no último dia 20 de setembro e que tem em suas páginas a completa cobertura jornalística da história de Rio Grande e das atividades relacionadas ao Porto. Em nome do diretor presidente do Agora, doutor Germano Leite, parabenizo a toda a equipe do jornal por seu excelente trabalho.
A segunda é a Câmara do Comércio da Cidade de Rio Grande, que completou 165 anos no último dia 26 e é a mais antiga do Estado e quarta do país. Parabenizo o presidente João Nelson Touguinha, por sua importante atuação em benefício do desenvolvimento econômico de nossa cidade e a todos que no decorrer dos anos auxiliaram a Câmara de Comércio a atingir o nível de excelência que ela tem.
O que trago hoje a esta tribuna é o relato da situação do nosso Porto e uma homenagem às pessoas responsáveis por fazer a gigantesca estrutura portuária funcionar, os trabalhadores portuários.
Privilegiado por seus aspectos geográficos, o Porto do Rio Grande está em plena transformação para consagrar-se como um dos principais portos da América do Sul, tornando-se um porto concentrador de cargas, conhecido como HUB PORT. As obras já iniciaram, estando previsto a aplicação de cerca de R$ 7 bilhões na ampliação da infraestrutura e na implantação de terminais marítimos, empresas e estaleiros.
O porto rio-grandino, considerado um dos mais importantes para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, deu em agosto deste ano o principal passo para sua transformação, com o início da dragagem de aprofundamento do seu canal de acesso. Os trabalhos, com previsão de conclusão para abril de 2010, propiciarão um aumento da profundidade de 14 para 18 metros. A draga Juan Sebastián, responsável pelo serviço, é a maior em operação na América Latina. A obra conta com investimento de R$ 196 milhões, sendo R$ 147,5 milhões por parte do Governo Federal e R$ 48,5 milhões por parte do Governo do Estado.
Antes do aprofundamento, outra importante obra havia sido iniciada, o prolongamento dos Molhes da Barra. O Molhe Leste, de São José do Norte, que hoje tem 4,2 mil metros de extensão, contará com mais 370 metros. Já o Molhe do Oeste, de Rio Grande, terá 700 metros somados aos atuais 3,1 mil metros. Na ampliação, prevista para ser concluída em dezembro deste ano, serão investidos um total de R$ 515 milhões.
Com a conclusão do prolongamento dos molhes e do aprofundamento do canal de acesso, o Porto do Rio Grande será um dos portos mais profundos do Mercosul. Com isso, os grandes navios, chamados pós-panamax, que já operam no município e que atualmente não utilizam sua capacidade máxima de carga devido ao calado, poderão completar sua carga reduzindo significativamente os custos de frete. Além disso o porto terá condições de se habilitar para captar, concentrar e movimentar cargas oriundas da Bacia do Prata, como grãos da Argentina, Paraguai e Bolívia; minério do Mato Grosso do Sul e da Bolívia; madeira do Uruguai e, ainda, contêineres da Argentina, Uruguai e Paraguai.
O Porto do Rio Grande, que pretende ser um concentrador de cargas, posiciona-se como um importante atrativo de investimentos para o Rio Grande do Sul, em especial para região Sul. A estrutura do Porto passa por uma grande mudança, recebendo volumosos investimentos que mudaram significativamente as suas instalações portuárias, qualificando ainda mais a sua infraestrutura.

Já estão previstas ampliações dos terminais privados e aquisição de novos equipamentos, como é o caso da Bianchini (R$ 60 milhões), Yara Brasil (R$ 100 milhões), Píer Petroleiro (R$ 60 milhões) e da Braskem (R$ 30 milhões). Já na implantação de novos terminais na área do Superporto estão a Bunge Fertilizantes, com aplicação de US$ 130 milhões, uma empresa de produtos florestais que deve investir cerca de R$ 70 milhões, o terminal da Aracruz na margem Leste, com o emprego de R$ 120 milhões, um terminal de arroz com investimentos de R$ 72 milhões, e um terminal de Estocagem e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (Tergras) junto a uma Usina Termelétrica, com recursos de US$ 1,25 bilhão de dolares. Além disso, os terminais retroportuários também estão recebendo investimento em ampliações e melhorias de suas infraestruturas. Também está prevista a implantação de mais de 30 empresas na área do Distrito Industrial do Rio Grande.

Somam-se a isso a previsão do Governo Estadual investir no Porto Novo recursos na recuperação da rede elétrica, na compra de equipamentos de apoio, no asfaltamento das áreas internas do terminal público, na implantação de mais uma etapa dos sistemas de comunicação por rádio e TV, aquisição de novas viaturas e de uma lancha para o patrulhamento da área portuária e gerenciamento ambiental, entre outros.

Além disso, o governo gaúcho está executando um serviço inédito, a dragagem de manutenção continuada do Porto do Rio Grande por cinco anos, iniciada em agosto passado. Ao todo serão investidos R$ 76,7 milhões. Outra obra que deve ter início este ano é a modernização de 1.125 metros do cais do Porto Novo do Rio Grande.

O grande instrumento do desenvolvimento econômico da Metade Sul do Rio Grande do Sul, o Porto do Rio Grande mais uma vez reafirma sua vocação, com a concretização do Polo Naval. Até 2012 mais de R$ 3 bilhões serão investidos no Polo Naval, instalado na área portuária, propiciando a criação de mais de 15 mil empregos diretos.

Em Rio Grande está sendo construído o maior dique seco do Hemisfério Sul pela WTorre Engenharia. A estrutura possibilitará a produção simultânea de até três plataformas oceânicas de exploração de petróleo e gás. Além disso, o dique seco também servirá para construção e reparos de embarcações de apoio marítimo a plataformas de petróleo, embarcações de grande porte utilizadas no transporte de cargas, tanto em longo curso como em cabotagem, petroleiros e equipamentos off-shore.

Aliado a isso, está à implantação da fábrica de produção em série de cascos de plataforma, a única do mundo, e a implantação de um estaleiro do grupo Wilson, Sons destinado à construção de pequenas e médias embarcações de apoio à plataforma marítima.

O Porto do Rio Grande, formado por sua estrutura pública e privada, é um dos maiores empregadores do município do Rio Grande, contando atualmente com 3,3 mil empregados diretos. Desses, 347 postos de trabalho são originados pela Superintendência do Porto, e os demais são gerados pelos oito terminais privados do Porto do Rio Grande.

Além disso, o Porto ainda possui 1,2 mil Trabalhadores Portuários Avulsos ligados ao Órgão Gestor de Mão-de-Obra Avulsa e Portuária, 1,1 mil terceirizados e 2 mil trabalhadores na construção naval contratados pelo consórcio Quip e pela WTorre. Dessa forma a estrutura portuária de Rio Grande, como um todo, conta atualmente com 7,6 mil trabalhadores.

A previsão é que em pouco tempo esse número tenha um crescimento expressivo. Somente o Dique Seco deverá gerar, quando estiver em operação, cerca de 10 mil postos de trabalho. Já o estaleiro da Wilson, Sons deverá gerar mais 1,2 mil empregos. Prevê-se ainda a adição de 2,3 mil empregos que surgirão com implantações de novas fábricas na retroárea do porto e na ampliação de terminais portuários. Ao todo a estrutura portuária de Rio Grande, dentro de quatro anos, deverá empregar 22,2 mil trabalhadores.

Neste contexto precisamos ressaltar a importância do Sindicato dos Portuários, presidido por Rui Eduardo Mendes, que tem um papel fundamental nos bons resultados obtidos por nosso Porto. Com uma grande capacidade de diálogo com a sociedade e os governos, articulação política impar, sensibilidade e, a cima de tudo, foco nos interesses da categoria o Sindiporg vem cumulando conquistas.

O sindicato representa mais de 5 mil trabalhadores e foi fundado oficialmente em 1960, mais já vinha realizando atividades na prática desde 1953.

Os Programas de Demissão Voluntária de 1996 e 1998 promoveram enorme redução no número de trabalhadores do Porto de Rio Grande, que soma hoje pouco mais de um quinto do original.

Minha relação com os portuários remonta ao meu primeiro mandato. Em 2000, reparamos uma distorção que havia há mais de 28 anos, estendendo a Gratificação por Tempo de Serviço a todos os funcionários do nível fundamental da Superintendência do Porto de Rio Grande e da Superintendência de Portos e Hidrovias.

A possibilidade de adesão ao IPE-Saúde foi outra histórica reivindicação atendida, luta da qual tenho orgulho de ter participado.

A alteração de 3 para 5 no nível da Guarda Portuária foi outro projeto em que tivemos de atuar com coragem para concretizá-lo. A reivindicação é pleiteada há 36 anos, desde o enquadramento equivocado na lei que criou as funções do Porto, desconsiderando a condição profissional da categoria.

Não menos importante é o pagamento dos precatórios, com atraso de 11 anos, oriundos do antigo DEPRC. Esta categoria sofre o mais amargo dos atrasos no recebimento dessa dívida. Muitas foram às atividades organizadas pelo Sindicato dos Portuários de Rio Grande, Upersul e Sindicato dos Arrumadores de que participei para tratar deste tema.

Somente neste ano, foram pagos 28,5 milhões de Reais, beneficiando 1.063 pessoas. Isso só foi possível porque aquele Sindicato sempre teve uma forte atuação, mas com muito respeito. Por isso, tenho orgulho em dizer que sempre estive ao lado dos portuários e fui responsável pela emenda à Lei 13.113, que assegurou que até 20% da receita líquida da Superintendência do Porto para o pagamento de precatórios.

Na manhã de hoje, os portuários estiveram em reunião com a Governadora Yeda Crusius onde a categoria pôde agradecer pela retomada destes pagamentos e tratar da continuidade da quitação dos precatórios relativos ao período entre 1999 e 2005. Isto comprova que é o diálogo aberto e franco que propicia o entendimento e garante os avanços que todos querem.

Em março deste ano, atendendo a uma reivindicação do Sindicato dos Portuários, garantimos através de emenda à Lei 13.144 a prorrogação do contrato emergencial dos funcionários da SPH em Porto Alegre e Pelotas que foi fundamental para o balizamento e sinalização das hidrovias, repercutindo diretamente no Porto marítimo de Rio Grande.



O problema é que a grande maioria desses trabalhadores deve se aposentar em 2010. Como o Porto do Rio Grande poderá continuar suas atividades, cumprindo seu importante papel na economia de nosso Estado, se não pudermos contar esses combativos trabalhadores?

Fica o meu questionamento para que Vossas Excelências possam refletir e entender a magnitude desse problema que não é somente do Porto do Rio Grande, mas da vida sócio-econômica do povo riograndense. Já estamos tratando deste assunto juntamente com os portuários e o Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-estrutura e do Porto. Somente através da soma de esforços será possível resolver esta questão.

Para que todos tenham ciência da importância e do real tamanho do Porto do Rio Grande, destaco alguns dados técnicos que comprovam sua relevância:

• Nosso Porto é o primeiro do país em movimentação de maquinário Agrícola
• 3º em movimentação de contêineres no Brasil
• 5º em movimentação geral no país
• 7º em produtividade nas Américas

Conforme os resultados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Porto do Rio Grande é um dos mais eficientes do Brasil. Além de ser o único Porto marítimo do Rio Grande do Sul, passam por ele 95% de tudo que é exportado pelos gaúchos.

O próprio Governo Federal aponta nosso porto como o segundo porto mais importante do país para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro, sendo prioritário para receber investimentos federais. Neste quesito ficamos atrás apenas do Porto de Santos.

As movimentações de granéis agrícolas e contêineres do Porto do Rio Grande no acumulado de janeiro a agosto de 2009, em comparação com igual período do ano passado, registraram alta de 13,9% e de 10,6% respectivamente. Na parte de granéis agrícolas tanto os embarques como os desembarques registraram alta. Os embarques somaram 7.266.339 toneladas, uma alta de 16%, enquanto os desembarques totalizaram 993.108 toneladas, um crescimento de 0,7%.

As cargas responsáveis pelo crescimento na parte de granéis agrícolas, tanto no embarque como no desembarque, foram a soja em grão e o arroz. No embarque, a soja em grão respondeu por quase 60% da movimentação, totalizando 4.264.858 toneladas, alta de 42%. Já o arroz obteve incremento de 46,1%, atingindo 392.849 toneladas.

Já a movimentação de contêineres do Porto do Rio Grande de janeiro a agosto deste ano registrou crescimento de 10,6% em comparação com igual período de 2008, alcançando 414 mil 724 Teu´s. Um TEU representa a capacidade de carga de um conteiner marítimo normal, de 20 pés de comprimento e 8 metros de largura. Entre os destaques de crescimento está a movimentação de contêineres refrigerados que de janeiro a agosto cresceu 6,7%, atingindo 49.698 Teu´s, sendo essa a maior movimentação já registrada para o período dos oito primeiros meses do ano.

Além disso, nos oito primeiros meses do ano foi atingida a melhor produtividade média da história do porto para esse período, com 46,04 movimentos por hora.

Para finalizar, não posso deixar de lembrar que os portuários têm tradição nesta Casa Legislativa, pois contaram com o deputado Carlos Santos, legítimo representante da categoria. Em toda a história política do Rio Grande do Sul, ele foi o primeiro negro e o primeiro operário eleito Deputado Estadual. Carlos Santos também foi o primeiro negro a presidir uma Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e, como tal, exercer o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Por fim declaro meu orgulho de poder dizer que sou companheiro de lutas do Porto e dos portuários. O Porto de Rio Grande é a mola propulsora do desenvolvimento do nosso Estado e quem movimenta esta mola são os trabalhadores portuários, que com sua competência e coragem carregam nos ombros o futuro do nosso Rio Grande.

Obrigado.