Quadro funcional do porto é prioridade

Matéria publicada no Jornal Agora de Rio Grande:

O Gabinete de Assessoramento Estadual (GAE) mobilizou, no começo da semana, representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários do Rio Grande (Sindiporg), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Infraestrutura e Logística, o deputado estadual Adilson Troca (PSDB) e os portuários Jorge Terra, José Leal e Antônio Cleber, em uma série de reuniões que devem se prolongar até os próximos dias para concluir a discussão sobre o Quadro Funcional do Porto do Rio Grande. O projeto deve ser encaminhado, até o fim da semana, para a Assembleia Legislativa, conforme informou o presidente do Sindiporg, Rui Mendes.
Adilson Troca avaliou que as reuniões estão sendo muito positivas, segundo ele, a governadora Yeda Crusius (PSDB) está tratando o problema como prioridade e já autorizou que o projeto seja concluído, “agora estamos finalizando alguns requisitos mais técnicos”, disse o deputado. Segundo Mendes o projeto está passando por análises de implicações jurídicas. A expectativa é de que a iniciativa seja aprovada e sancionada ainda este ano, para que o quadro de pessoal comece a ser implantado no começo de 2010, quando, inicialmente, cerca de 60 novos servidores devem ser admitidos para atuar em diversas áreas, como dragagem, administrações técnica e jurídica, entre outros.
O problema é que desde janeiro de 1996, quando a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) foi criada, não foi constituído um quadro de pessoal próprio para garantir o futuro do porto gaúcho. Dessa forma, conforme Mendes, a SUPRG não possui autonomia administrativa, financeira e tampouco jurídica, o que ocasiona uma série de burocracias desnecessárias. O sindicalista argumentou ainda que 60% dos 234 servidores do Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (DEPRC) devem se aposentar no próximo ano e a segurança do porto também está afetada, pois haveriam apenas 4 engenheiros trabalhando junto à SUPRG.
Além disso, Mendes afirmou que o porto está com tarifas atrasadas desde 1996 e está a perigo de perder o convênio com a União. “O funcionamento do porto depende do quadro funcional e o governo sabe disso, por isso a determinação da governadora é que o projeto seja prioridade”.
Tatiane Fernandes

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