PL do Executivo valoriza portuários

O deputado estadual Adilson Troca liderou as negociações que resultaram em acordo entre a categoria e o Governo
O Governo do Estado protocolou nesta sexta-feira o Projeto de Lei que valoriza os trabalhadores ativos e inativos do Estado do Rio Grande do Sul. O texto é fruto de intensas negociações entre a categoria e o Poder Executivo, com o acompanhamento e apoio do deputado Adilson Troca. Para o parlamentar esta é uma conquista histórica. “Aprovando este projeto estaremos garantindo o futuro do nosso Porto e fazendo justiça com os trabalhadores. É uma situação em que todos ganham”, afirma. O texto poderá ser votado ainda este ano.

O tema vem sendo debatido entre o Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande (Sindiporg), a Superintendência do Porto e o Governo, através da Secretaria de Infra-Estrutura, desde 2008. Na fase final a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) também participaram. “Nas várias rodadas de negociação as dificuldades foram superadas através do diálogo franco e aberto entre todos. Somamos vontade política e conhecimento técnico para resultar em uma proposta positiva e economicamente viável”, explica Adilson Troca.

O presidente do Sindiporg, Rui Mendes, reconhece que o projeto valoriza os trabalhadores. “Realizamos atividades fundamentais para o funcionamento do Porto. Nosso trabalho tem relevância internacional, pois repercute diretamente na qualidade dos serviços do Porto e na sua imagem perante as empresas e países que tem negócios com o Estado. Sem dúvidas este é um grande avanço para todos os portuários”, relata. A diretoria do sindicato passou os últimos três meses em Porto Alegre negociando os detalhes do PL.

Para agilizar a tramitação do projeto, o deputado Adilson Troca construiu um acordo de líderes para a publicação do PL. Dessa forma, caso se confirme a realização de uma sessão extraordinária da Assembléia Legislativa no dia 23, o texto poderá ser votado em plenário mediante um novo acordo de líderes para inclusão na ordem do dia. “Estamos confiantes. Este projeto foi elaborado em conjunto entre Governo e sindicato, por isso não vemos obstáculos na sua aprovação. Temos certeza de que os demais deputados serão parceiros desta iniciativa”, afirma Adilson Troca.
Quadro Próprio de Pessoal
O projeto de valorização dos portuários é visto por Adilson Troca como o primeiro passo para a criação do Quadro Próprio de Pessoal do Porto de Rio Grande. O Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Rio Grande já apresentou ao Executivo uma minuta que configura uma estrutura funcional moderna e enxuta, prevendo inclusive a realização de concurso público.

A proposta dos trabalhadores contempla a criação do Quadro Próprio de Pessoal da SUPRG, sem prejuízos funcionais e remuneratórios aos atuais servidores. O Governo ainda analisa a proposição e sinalizou que deverá apresentar um PL sobre o tema à Assembléia Legislativa até o mês de abril. “Estamos confiantes, mas vamos acompanhar atentamente o andamento deste processo para garantir os interesses da categoria”, conclui o presidente Rui Mendes.

Comentários

Postagens mais visitadas