Representantes da BM apresentam reivindicações e pedem apoio do Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT), recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (10), representantes da Brigada Militar. Na audiência, os presidentes da Associação dos Oficiais da BM (ASOFBM), coronel Jorge Luiz Prestes Braga; da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM), tenente Aparício Santellano; e da Associação dos Cabos e Soldados da Brigada Militar (ABAMF), Leonel Lucas Lima, entregaram a Cherini uma pauta de reivindicações referentes à contribuição previdenciária e à reposição salarial dos policiais militares.

As associações solicitaram que os parlamentares negociem as propostas com o Executivo e este possa remeter novos projetos à Assembleia. No final do ano passado, o Executivo enviou ao Parlamento quatro projetos, em regime de urgência, que alteravam a porcentagem da Matriz destinada à Segurança Pública no RS, concediam reajuste e aumentavam a contribuição previdenciária dos militares. Uma das propostas, a que aumentava a contribuição previdenciária para 11%, foi rejeitada por unanimidade pelo plenário na sessão de 22 de dezembro de 2009 e as outras três foram retiradas pelo Executivo no mesmo dia.

Giovani Cherini afirmou que as sugestões serão encaminhadas ao governo do Estado. “Vamos trabalhar para conseguirmos construir um consenso entre as representações da BM e o Executivo gaúcho. Se conseguirmos chegar a um denominador comum, a BM e a população gaúcha serão as maiores beneficiadas”, disse Cherini.

O líder do governo, Adilson Troca (PSDB), declarou que deverá levar, ainda nesta semana, as reivindicações ao Executivo. “A pedido das associações da BM, começaremos a negociar e buscar um acordo com o Executivo”, frisou Troca. Ele lembrou que, em virtude da legislação eleitoral, todos os projetos de aumento salarial devem ser votados até o final de março.

Propostas

Entre as sugestões apresentadas pela Associação dos Oficiais da BM (ASOFBM) estão o reajuste salarial para os Oficiais Superiores igual ao concedido aos delegados da Polícia Civil e demais carreiras do Estado e a regulamentação da previdência dos militares estaduais em 7,5% para ativos, inativos e pensionistas.

Para o presidente da ASOFBM, coronel Jorge Luiz Prestes Braga, os oficiais têm sido submetidos a uma inexorável perda do poder aquisitivo de seus vencimentos devido a falta de uma política salarial justa. “No ano passado, ficamos inconformados com o aumento de 24% para os delegados de polícia. A BM ficou relegada a segundo plano”, lamentou.

As associações dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM e dos Cabos e Soldados da Brigada Militar propõem o aumento salarial linear para todos os integrantes da BM do coronel ao soldado de 19,90%; alteração do percentual da Lei 12.201/04 de 10% para 15% da Matriz Salarial da Segurança Pública; garantia em lei do mínimo da Matriz Salarial de R$ 87 milhões para março de 2010 e março de 2011 e regulamentação do IPE Previdência em 7,5% para todos os servidores militares ativos e inativos. “Queremos o aumento salarial linear para todos os brigadianos, pois não vamos admitir discriminação”, frisou o presidente da entidade, Aparício Santellano.

Matéria de Daniela Bordinhão - MTB 8245 / Agência de Notícias da AL