Parlamento concede medalha ao jurista Cezar Saldanha Souza Júnior

O Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Giovani Cherini (PDT) concedeu, no fim da tarde desta quarta-feira (24), a Medalha do Mérito Farroupilha ao jurista Cezar Saldanha Souza Júnior. Essa é a maior honraria concedida pelo Parlamento gaúcho. A iniciativa foi do deputado Adilson Troca (PSDB). Para o parlamentar, mais do que uma homenagem, a honraria é o reconhecimento a alguém que ao longo de sua vida tem se dedicado à formação de lideranças e ao aprimoramento constitucional.

Durante a cerimônia, Saldanha definiu o cidadão como aquele capaz de abrir mão de interesses corporativos em favor do bem comum. Para ele, ser cidadão é uma missão, e política não deve ser a defesa de interesses de grupos. “O papel da política não é criar conflitos, mas solucioná-los com orientação para o bem comum”, afirmou. Para cumprir essa missão, o homenageado apontou como caminhos quatro virtudes: equilíbrio, boa educação, contato fraterno com o adversário e amor.

O jurista defendeu a separação entre Estado (de todos), governo (orientação de um ou mais partidos) e administração (técnica e permanente). Também alertou para a necessidade de as instituições sociais planejarem o futuro, sob pena desse futuro não existir. Além disso, conclamou os políticos a fazerem uma revisão das instituições. Para ele, por exemplo, estados e municípios devem ter mais autonomia, para que não seja desfeito o princípio federativo.

Cherini elogiou o homenageado. "Que Deus continue iluminando esta mente já iluminada e ilumine este coração embebido de amor à Pátria", afirmou.

Trajetória

Personalidade reconhecida nos meios político, jurídico e acadêmico, Cezar Saldanha Souza Júnior possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) (1968), graduação em Jornalismo pela Ufrgs (2000), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e livre docência em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2008). Atualmente é professor titular da Ufrgs, onde coordena a especialização em Direito do Estado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Política e Teoria do Estado, Filosofia, Sociologia e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Federalismo, Tribunal Constitucional, Estado de Direito e Consenso.

Presenças

A cerimônia, realizada no Salão Júlio de Castilhos, contou com a presença da desembarga dora Maria Izabel de Azevedo Souza, representando o presidente do Tribunal de Justiça; do sub-procurador-geral de Justiça, Delmar Pacheco da Luz, representando a procuradora-geral de Justiça; do arcebispo metropolitano, Dom Dadeus Grings; do vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RS, Luiz Felipe Silveira Difini; da desembarga dora Denise de Oliveira Cesar, representado a Ajuris; do procurador regional da União, Luis Antônio Alcoba de Freitas; do representante da procuradoria regional da Fazenda, Artur Alves Motta; do deputado estadual de São Paulo, Reinaldo Alguz (PV-SP), e do ex-ministro e ex-deputado federal Luis Roberto Ponte. Além de familiares e amigos do homenageado, também estiveram presentes representantes da OAB, ADCE, DCE/UFRGS, Conselho Regional de Educação Física, entre outras entidades.