Adilson Troca desataca investimentos do Estado

Depois de fechar dois anos consecutivos com déficit zero, o Governo do Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2010 mais fôlego para a execução dos investimentos. Nos primeiros quatro meses do ano, já foram empenhados R$ 925 milhões para investimentos. O valor é 463,5% maior do que o empenhado no mesmo período de 2009, que foi de cerca de 600 milhões. Os dados dos investimentos foram analisados pela governadora Yeda Crusius nesta quarta-feira (26), durante reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof). A cada mês, a equipe analisa as receitas e as despesas de todas as secretarias para preservar o equilíbrio das contas e ampliar os investimentos.
De acordo com o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, significa que o Estado está entregando aquilo que se comprometeu com a sociedade e com a manutenção do equilíbrio fiscal. "Temos um bom desempenho de arrecadação, nossa receita está maior do que o previsto e estamos conseguindo nos antecipar. Isto é, o Estado está, praticamente, transformado num canteiro de obras", ressaltou Englert.
Ao analisar a arrecadação do Estado, os dados revelam um bom desempenho da receita tributária, que está acima da previsão orçamentária. O principal tributo estadual, o ICMS, acumula receita de R$ 5,6 bilhões, R$ 300 milhões acima do projetado no Orçamento para o período, que era de R$ 5,3 bilhões, portanto um aumento de 5,9%. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, o aumento é de 16,3% em valores nominais.
Estruturantes têm mais recursos liberados do que em 2009 A avaliação dos Programas Estruturantes entre janeiro e abril revela que já foram empenhados R$ 770,6 milhões, sendo a maior parte para investimentos (R$ 597,5 milhões). O valor supera em 310% o do mesmo período de 2009, quando haviam sido empenhados R$ 187,7 milhões para os projetos prioritários do Governo do Estado, o que também reflete a retomada dos investimentos públicos no Rio Grande do Sul.
Já as transferências de recursos de origem tributária da União (FPE, IPI, Cide e Lei Kandir) para o Estado registram perdas de 9,8% em relação à previsão orçamentária nesses primeiros quatro meses. A expectativa de R$ 653 milhões não se confirmou, tendo ficado em R$ 588 milhões. No caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a previsão era de R$ 407 milhões, tendo ficado em R$ 359 milhões.