Adilson Troca intermedia PL de doação de imóvel a Rio Grande
O Líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Adilson Troca , intermediou junto ao Governo do Estado, a pedido do Secretário de Educação de Rio Grande, Claudio Omar Nunes, o envio um projeto de lei que viabilizasse a doação de um imóvel ao município. O resultado é o PL 227/2010 encaminhado pela governadora Yeda Crusius, que solicita autorização da AL para que seja doado imóvel em Rio Grande para abrigar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Confira o texto do PL 227/2010 clicando aqui.
O prédio de alvenaria, localizado na rua Marechal Floriano, no centro histórico da cidade, tem 13,40m de frente e 84,30m de comprimento e está cadastrado sob o número 3031 no Departamento de Administração do Patrimônio (Deap) do Estado da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), e matriculado, sob o número 59.424, no Registro de Imóveis de Rio Grande.
A doação foi analisada sob a ótica da legislação que trata dos bens próprios estaduais não utilizados pelos órgãos da administração e, por razões de conveniência administrativa, obteve manifestação favorável. O processo foi avaliado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Secretaria da Cultura e pelo Deap do Sarh.
Com informações do Governo do Estado
Confira o texto do PL 227/2010 clicando aqui.
O prédio de alvenaria, localizado na rua Marechal Floriano, no centro histórico da cidade, tem 13,40m de frente e 84,30m de comprimento e está cadastrado sob o número 3031 no Departamento de Administração do Patrimônio (Deap) do Estado da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh), e matriculado, sob o número 59.424, no Registro de Imóveis de Rio Grande.
A doação foi analisada sob a ótica da legislação que trata dos bens próprios estaduais não utilizados pelos órgãos da administração e, por razões de conveniência administrativa, obteve manifestação favorável. O processo foi avaliado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Secretaria da Cultura e pelo Deap do Sarh.
Com informações do Governo do Estado
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