Semana Farroupilha 5: Projeto de Lei nº 406 /2009

Determina que ao fim da Semana Farroupilha a chama crioula onde permanecerá acesa em Piratini

Deputado(a) Adilson Troca

Inclui artigo à Lei nº 4.850/64, de 11 de dezembro de 1964,que oficializa a “Semana Farroupilha” e dá outras providências.

Art. 1º - Fica incluído à Lei Lei nº 4.850/64, oficializa a “Semana Farroupilha” e dá outras providências, um artigo, que será o 3º - A, com a seguinte redação:“Art. 3º - A - No encerramento da Semana Farroupilha a chama crioula não será extinta e será levadaaté o Município de Piratini, onde permanecerá acesa o ano inteiro no Palácio da República Rio-Grandense.”

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões,

Deputado(a) Adilson Troca