Sancionado PL que cria Programa de Militares Temporários – Pró-Efetivo


Dezenas de reservistas da Brigada Militar acompanharam a cerimônia realizada no saguão de entrada do Palácio Piratini em que a Governadora Yeda Crusius sancionou o PL 229/2010. O Líder do Governo, deputado estadual Adilson Troca, foi o responsável pela articulação que garantiu agilidade na votação do projeto na Assembleia Legislativa. Ao todo poderão ser contratados 1.500 servidores para atuarem como PMs Temporários, preferencialmente na segurança de escolas. Adilson Troca parabenizou a todos pela concretização na forma de Lei de uma luta que o movimento pró-efetivo realiza há muitos anos. Yeda Crusius destacou o simbolismo do ato, ao dizer que quando assumiu o cargo de Governadora os reservistas estavam às portas do palácio e que agora eles estão dentro. O soldado PM Temporário fará jus, a título de remuneração, durante o curso, a um salário mínimo regional, mensalmente. Após, no primeiro ano, receberá 75% do vencimento bruto inicial do soldado de carreira, no segundo ano, 80% e, no terceiro ano, 85%. A contratação irá vigorar pelo prazo de um ano, podendo ser prorrogada por mais dois anos. Na renovação, o soldado PM Temporário será submetido à nova avaliação física e de saúde, para analisar as condições de continuidade ou não de seus serviços.





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