Dragagem dos rios Jacuí e Guaíba é discutida em audiência pública

Por: Marinella Peruzzo - MTB 8764 / Agência de Notícias
Data: 27/04/2011 Hora: 14:36
Foto: Marco Couto / Ag. AL

Em audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável na manhã desta quarta-feira (27), empresários, ambientalistas e representantes de comunidades ribeirinhas discutiram a limitação das reservas de areia do rio Jacuí e a possibilidade de extração no rio Guaíba. O debate foi proposto pelo deputado Luis Fernando Schmidt (PT) e conduzido pelo presidente da comissão, deputado Adilson Troca (PSDB). Estiveram presentes também os deputados Lucas Redecker (PSDB), Aloísio Classmann (PTB) e Frederico Antunes (PP).

A maioria dos participantes manifestou-se favorável à extração de areia do Guaíba, desde que a atividade atenda aos critérios estabelecidos por um zoneamento ambiental. De acordo com Marco Mendonça, chefe de gabinete da secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, estão avançadas as tratativas do governo do Estado para a obtenção de um financiamento do Banco Mundial a fim de realizar o zoneamento. A partir da liberação dos recursos, a estimativa é de que o estudo possa ser concluído em 18 meses. Além da área do Guaíba, o zoneamento deve abranger o Litoral Norte, as bacias dos rios Gravataí e Sinos e a região do Polo Naval de Rio Grande.

Mendonça também informou que devem ser chamados 87 concursados da Secretaria Estadual de Administração e da Fepam e 41 da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. As medidas, segundo ele, deverão acelerar os processos de licenciamento.

Na abertura do debate, o diretor-presidente da Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí (Smarja), Sandro Alex de Almeida, apresentou um vídeo institucional da empresa, que, segundo informou, foi fundada há 18 anos, numa ação conjunta com pequenos mineradores.

Registrando que a areia é o segundo bem mineral mais consumido no mundo, depois da água, ele falou sobre a importância do material para os trabalhadores que vivem da sua extração, para a construção civil e para o desenvolvimento econômico de toda a sociedade. Disse que o rio Jacuí contribui com areia para a capital, a região serrana e os vales do Taquari e do Rio Pardo, mas que suas reservas estão se exaurindo. Em razão dessa exaustão e levando em conta que a sociedade não pode prescindir da areia, disse que a empresa possui um projeto de extração no rio Guaíba.

O deputado Schmidt assinalou que enquanto há restrições para a extração em determinados casos, em outros a dragagem é necessária, como por exemplo, para o aumento de calado no porto. Muitas vezes, segundo o parlamentar, a areia extraída retorna à água, gerando a necessidade de nova dragagem.

Vitor della Mea, da Somar, empresa que atua na dragagem do chamado “baixo Jacuí”, disse que não vai faltar areia no mercado e manifestou receio de que se pudesse estar criando um monopólio da Smarja na extração do Guaíba. Em relação à manifestação do deputado Schmidt sobre a dragagem nos portos, citou dispositivos da legislação federal que proíbem a atividade em áreas destinadas à navegação.

O empresário declarou-se favorável à dragagem do Guaíba, tendo inclusive se habilitado à atividade, mas contestou declaração do presidente da Smarja de que a maioria da população aprovasse a ideia. Citou uma publicação da zona sul de Porto Alegre, a revista Portinho, que recolheu 35 mil assinaturas contrárias à dragagem. Presente à audiência, a editora da publicação expressou preocupação com a ausência de estudos sobre os impactos dessas atividades.

Marli Medeiros e Marília Fidel, representantes de comunidade selecionada pelo programa Minha Casa, minha Vida, defenderam a necessidade dos licenciamentos ambientais e de medidas compensatórias para as comunidades ribeirinhas. Também participaram da audiência o ex-prefeito de São Jerônimo, Urbano Knorst, representantes da Fiergs, do Sinduscon, da Força Sindical.