Licenciamento ambiental e oportunidades trazidas pelo Pólo Naval são debatidos em Rio Grande

O Plenário da Câmara de Vereadores do Rio Grande ficou lotado com as mais de 200 pessoas que acompanharam a audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável nesta sexta-feira (15). Representantes do Governo Federal, Estadual, Municipal, Poder Judiciário, deputados e lideranças discutiram os projetos de expansão dos estaleiros no Pólo Naval e maneiras de agilizar os licenciamentos ambientais.


O proponente da reunião e presidente da Comissão de Economia, deputado estadual Adison Troca, avalia como positiva a reunião. “Conseguimos reunir a comunidade, empresários e representantes de todos os poderes para discutir em conjunto. Acredito que obtivemos avanços e vamos continuar trabalhando na busca de soluções. Todos queremos agilizar os licenciamentos sem agredir o meio ambiente”.


A ação integrada entre os poderes e as estruturas de governo foi defendida pela Secretaria de Meio Ambiente, Jussara Cony, como forma de melhorar os serviços do Estado na área ambiental. Ela ressalta que a agilização dos licenciamentos tem componentes estratégicos, mas que não pode haver atropelo. “Se a matéria-prima é finita, o desenvolvimento também pode ser finito”. Cony acrescentou que é preciso dar outra estatura para política ambiental, incorporando-a como estratégica na política econômica.


Licenciamentos
O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedsberg, detalhou a situação dos pedidos de licenciamento das empresas que estão instaladas no Pólo Naval e no distrito industrial de Rio Grande. Ele explicou que as licenças são analisadas levando em consideração impactos socioeconômicos e ambientais de maneira correlata. O presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Marcus Coester, destacou que o Rio Grande do Sul vive um momento de renovação da capacidade de desenvolvimento.


A Diretora de Licenciamento do IBAMA, Gisela Damm Forattini, apresentou as ações que estão sendo implementadas para agilizar o licenciamento ambiental. Conforme ela, os desafios para a sustentabilidade ambiental são a compreensão sistêmica dos desafios, a transversalidade, delimitação de competências e a convergência de objetivos. Atualmente o IBAMA conta com uma carteira de 1675 processos. Destes, 123 são relativos ao Rio Grande do Sul, sendo quatro sobre portos e três sobre dragagens.


Estaleiros
O diretor da Estaleiro Brasil (EBR-Grupo Setal), Eduardo Nunes, explicou que a empresa tem um projeto de instalação no município de São José do Norte que irá gerar seis mil empregos diretos e outros 18 mil indiretos. Porém, ele adverte que a liberação de licença ambiental é ponto crítico para que o empreendimento possa ser instalado.


O licenciamento ambiental também é barreira para a Engevix. O representante da empresa, Engenheiro Celso Parisi, expôs os projetos de construção de cascos de plataformas em Rio Grande e afirmou que além da qualificação da mão de obra, ainda é necessária liberação de licença para instalação.


O diretor executivo da Quip, José Simão, reforçou a necessidade de agilização das licenças ambientais e apresentou números relativos a construção da Plataforma P-53, que gerou picos de quatro mil empregos, injetando R$ 100 milhões na economia da cidade de Rio Grande. As obras da P-55 devem empregar 3.500 pessoas, com negócios no Rio Grande do Sul da ordem de R$ 100 milhões. O Diretor da Estaleiros Wilson, Sons, Adalberto Souza informou que a empresa deverá atingir um pico de dois mil funcionários em 2015.


Participaram das audiência pública os deputados Adilson Troca (PSDB), Alexandre Lindenmeyer (PT), José Sperotto(PTB), Mirian Marroni (PT) e Lucas Redecker (PSDB). Também prestigiaram a audiência o promotor do Ministério público Estadual, José Alexandre da Silva Zachia Alan, a representante do Ministério Público Federal, Anelise Becker, o diretor superintendente do Porto de Rio Grande, Dirceu Lopes, o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, o prefeito de São José do Norte, José Vicente Ferrari, o reitor da Furg, João Carlos Brahm Cousin, o representante da Capitania dos Portos, Sérgio Luiz Correia de Vasconcelos, vereadores e sindicalistas.
foto: Marcelo Bertani