Na mídia: Uso de uniformes reacende polemica

Clipping da matéria da jornalista Juliana Bublitz para o caderno Meu Filho, do Jornal Zero Hora, publicada nesta segunda-feira:

Em discussão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga o Estado a custear uniformes escolares para os alunos da rede estadual reacende uma antiga discussão.

Será a uniformização a saída para problemas como falta de limites, bullying e insegurança nas escolas? Para desgosto da gurizada, especialistas, diretores e representantes de pais e mestres acreditam que sim.

Autor do projeto, o deputado Adilson Troca (PSDB) diz ter se inspirado no exemplo de Rio Grande – onde a prefeitura passou a fornecer uniformes à rede municipal – para elaborar a proposta. Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, o documento determina que cada colégio estadual decida se quer aderir à iniciativa. A intenção é que a padronização seja usada como estratégia para eliminar diferenças diante do quadro negro.

– Sei que é um projeto polêmico, mas estou pensando no social. Usar uniforme ameniza as desigualdades – diz o parlamentar.

Na Secretaria Estadual da Educação, o argumento não convence. Convocado pelo secretário Jose Clovis de Azevedo a avaliar o projeto, o assessor José Valdir Rodrigues da Silva antevê problemas. Para ele, a proposta é inconstitucional e controversa.

– Em primeiro lugar, os deputados não podem criar projetos que aumentem os gastos do Estado. Em segundo, não é a obrigatoriedade do uniforme que vai acabar com a desigualdade social – resume Silva.

Nem todos pensam assim. Para o presidente da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Estado, Robison Minuzzi, vestidos iguais, todos se tornam iguais. E isso, segundo ele, faz diferença na sala de aula:

– O não uso do uniforme gera atritos. Há casos de crianças que são alvo de constrangimentos em função das roupas.

Constrangimentos que, por muito pouco, desandam para o bullying – agressões repetidas, físicas ou psicológicas, impostas por um ou mais alunos sobre um colega. Conselheira da Associação Brasileira de Psicopedagogia, a gaúcha Fabiani Ortiz Portella não tem dúvida de que a padronização dos trajes escolares ajudaria a reduzir o problema:

– Parece conservador dizer, mas a escola não pode mais ser lugar de desfiles de moda.

A opinião é compartilhada pelos professores Fernando Becker e Tania Marques, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Os especialistas lembram que a opção pelo uniforme vem crescendo inclusive no ensino privado. E há uma razão forte para isso: a insegurança. Por identificar os alunos, as roupas iguais são uma forma de dificultar a infiltração de estranhos.

– Há alguns anos, ninguém se preocupava com isso, mas a coisa mudou. E a gurizada tem de entender – ressalta Becker.

Parece simples, mas quem trabalha com adolescentes sabe o quão árdua é a tarefa. A maioria dos jovens torce o nariz para a imposição. Em agosto de 2010, alunos do Colégio de Aplicação, da UFRGS, protestaram contra a obrigatoriedade. A regra foi mantida, mas eles agora podem customizar as camisetas.

– Eles cortam decote, fazem regata, botam franjinhas. Para nós, tudo bem. O que importa é que fiquem identificados – diz a vice-diretora, Lúcia Couto Terra.

Diretora do Colégio Estadual Julio de Castilhos, um dos mais tradicionais da Capital, Leda Oliveira Gloeden também vê benefícios, mas é cautelosa. Se o novo projeto de fato virar lei, ela já decidiu o que fazer. Vai chamar pais, alunos e professores para uma enquete:

– Só vamos participar, se a maioria disser que sim.

O que diz o Projeto de Lei nº 92 /2011

- Assegura aos alunos do ensino regular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio das escolas públicas estaduais o direito ao uniforme escolar, custeado pelo Estado.

- Determina que caberá ao Estado, após ouvir os órgãos colegiados da área educacional e da comunidade escolar, definir as especificações do uniforme padronizado para as escolas da rede estadual de ensino.

- Nesse uniforme, será permitido o uso de símbolos, bandeiras ou palavras oficiais da rede estadual, mas proibido veicular qualquer tipo de marketing ou propaganda.

- Depois de ouvir professores, alunos e a comunidade escolar, as direções das escolas estaduais decidirão sobre a adesão ao uso do uniforme escolar.

- As escolas terão autonomia para definir estratégias pedagógicas voltadas ao monitoramento, à fiscalização e ao incentivo ao uso adequado dos uniformes escolares.