Comitiva busca de solução para o Seguro Defeso na Superintendência do Trabalho

Representantes das Colônias de Pescadores de São José do Norte e Rio Grande, o prefeito Fábio Branco, o secretário da pesca Carlos Baptista e Flávio Vara Santos participaram da audiência organizada pelo deputado Adilson Troca junto a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. O grupo pediu uma solução para o impasse em torno do Seguro Defeso para as mulheres pescadoras. A superintendência afirmou que vai revisar os processos para tentar sanar possíveis problemas.

Adilson Troca expôs as dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem da pesca, uma vez que o seguro defeso está sendo negado a grande parte das mulheres pescadoras. “Precisamos encontrar uma solução permanente para que este problema não se repita nos próximos anos. As mulheres trabalham muito. Queremos proteger estas pessoas, garantido que isto se torne um direito claro, que não dependa mais de interpretações”, explicou Troca. O parlamentar está organizando uma audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o assunto.

O Superintendente Heron Oliveira explicou que estão sendo seguidas as normas técnicas para a avaliação da concessão do benefício, mas afirmou que sua equipe vai se empenhar para reavaliar os casos que forem necessários. Rogério da Rosa Tons e Luiz Felipe Brandão de Mello, funcionários da superintendência, explicaram os pontos problemáticos da legislação que geram diferentes interpretações sobre o assunto.

O prefeito Fábio Branco manifestou sua preocupação com o fato de que o enquadramento dos pescadores para o recebimento do seguro em Rio Grande, Pelotas e São José do Norte seguir critérios diferentes em cada cidade. Os representantes das colônias, Carlos Alberto Simões e Ilário Borges mostraram cópias da documentação de mulheres que tiveram rejeitadas suas solicitações de seguro.