Comissão de Economia aprova dois pareceres a projetos e três audiências públicas

Matéria de Marinella Peruzzo/Agência de Notícias
A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), em reunião ordinária, dois pareceres favoráveis a projetos de lei de iniciativa parlamentar e três requerimentos de audiências publicas.
Os projetos são o PL 326/2007, de autoria da deputada Marisa Formolo (PT), com parecer do deputado Márcio Biolchi (PMDB), e o PL 201/2011, do deputado Jeferson Fernandes (PT), com parecer do deputado José Sperotto (PTB). O primeiro propõe a instituição de uma política estadual de coletivos de trabalho; e o segundo, a comercialização de banana in natura pelo peso líquido do produto e não por caixas, como ocorre atualmente.
Já as audiências propostas vão discutir a substituição tributária relativa às micro e pequenas empresas que optaram pelo Simples; o Projeto de Lei 339/2011, que dispõe sobre o incentivo à produção, ao consumo, à utilização e à popularização de veículos elétricos, pequenos, seguros e fáceis de serem estacionados; e a paralisação das obras nas BRs 116 e 448, a atual situação das obras de duplicação da BR 386 e as reais perspectivas de construção da segunda ponte sobre o Guaíba. Os temas foram propostos, espectivamente, pelos deputados Zilá Breitenbach (PSDB), Adilson Troca (PSDB) e José Sperotto (PTB).
Conforme o presidente da comissão, deputado Adilson Troca, as audiências que não forem agendadas ainda para este ano poderão ser realizadas no ano que vem, sem a necessidade de apresentação de novo requerimento.
Palestra
Às 11 horas desta quarta-feira (23), a comissão reúne-se novamente, para ouvir o economista, professor da UFRGS e PhD pela Universidade de Cambridge, Flávio Comim, que falará sobre a classificação do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU. A palestra será realizada na sala José Lewgoy, do Solar dos Câmara, com entrada pela rua Duque de Caxias.