Comitiva pede alterações na delimitação do Centro Histórico de São José do Norte

O deputado Adilson Troca intermediou a reunião realizada nesta quinta-feira (19), entre uma comitiva de lideranças nortenses e o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado - IPHAE. O objetivo foi discutir mudanças na legislação que trata do centro histórico de São José do Norte como Patrimônio Histórico do Estado.

Conforme o presidente da OAB no município, José Gregório Botozele, a delimitação que consta na Lei em vigência abrange áreas sem prédios históricos, o que prejudica o desenvolvimento destes locais. Além disso, ele relatou que não foram levados em consideração critérios técnicos na época que os limites geográficos foram fixados.

Uma emenda à Lei 11.585 de 2001 foi apresentada por Adilson Troca como alternativa para sanar a questão. “Queremos conciliar a preservação histórica com o momento de desenvolvimento que São José do Norte esta vivendo. Vários investimentos serão realizados na cidade e a delimitação correta do centro histórico é fundamental. Temos uma proposta de reduzir a área, focando onde estão os prédios históricos”, explica o deputado.

O diretor do IPHAN, Eduardo Hahn, afirmou que irá ao município nos dias 09 e 10 de maio para verificar pessoalmente a questão. Ele disse que o instituto já possuía planos para o centro histórico e que vai estudar a possibilidade de alterar os limites. Hahn acrescenta que além de mudar a Lei será necessário alterar uma portaria da Secretaria de Cultura que trata da preservação da área no Norte.

Uma nova reunião deverá ser realizada para rediscutir a realidade do patrimônio histórico nortense após a visita do diretor do IPHAE à cidade. O deputado Adilson Troca avaliou como positivo o encontro. “A conversa foi importante, pois o diretor pode ver que a comunidade esta mobilizada e quer a alteração. Temos confiança de chegaremos a um bom resultado”, afirmou.

Participaram da reunião os vereadores Alexandre Carinha Novo (PSDB), Lauro Bittencourt (PT), a Secretária Municipal de Coordenação e Planejamento, Virgínia Barroco Barros, Representantes do Sindicato dos Portuários, e João Genuíno Paladino Machado.
 
Confira nos mapas a proposta dos novos limites geográficos: