Emendas de Adilson Troca à LDO são aprovadas na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa apreciou na manhã desta quinta-feira (28) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2013. O parecer do relator foi aprovado, juntamente com três emendas do deputado estadual Adilson Troca.
O deputado Adilson Troca foi o parlamentar que mais apresentou proposições ao texto, com um total de 11, e também um dos que mais teve emendas aprovadas. A primeira emenda do rio-grandino acatada pelo relator é a que inclui a Pesca entre as linhas de financiamento para desenvolvimento regional, através do fortalecimento das cadeias produtivas. A segunda especifica a Economia Solidária entre as prioridades na alocação de recursos. A terceira emenda de Adilson Troca aprovada trata da promoção de políticas públicas de doação de órgãos.
O relator da LDO considerou ainda que outras emendas de Adilson Troca relativas a pesca e doação de órgãos foram englobadas nas que foram aprovadas. A ideia central de uma proposição de Troca a sobre a cadeia produtiva da aquicultura e pesca foi aproveitada em uma emenda do relator, assim como uma proposta conjunta dos deputados do PSDB sobre os acessos asfálticos municipais.
Para o deputado, o resultado foi satisfatório. “Conseguimos garantir avanços em relação ao texto original da LDO. As emendas que não foram aprovadas, como a qualificação da mão-de-obra para o Pólo Naval, dos CONSEPROS e a que amplia de 1,5% para 2% a dotação da receita corrente líquida para o pagamento de RPVs continuarão sendo prioridades do nosso trabalho no dia-a-dia. Acredito que avançamos, com atenção especial para a pesca e doação de órgãos”, avalia Troca.
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