Integra do Discurso em Homenagem ao COREN-RS

Senhor Presidente,


Senhoras e Senhores Deputados

Esta Casa permite, mediante o Grande Expediente, que os parlamentares tragam à tribuna temas de relevante interesse da sociedade. Assim, tenho a honra de submeter à consideração de todos quantos aqui se encontram e, através dos meios de comunicação, de toda a sociedade gaúcha, o trabalho dos profissionais que viabilizam o exercício do direito fundamental à saúde, tão importante quanto indispensável à própria vida e à dignidade humana.

Refiro-me aos profissionais da enfermagem, agentes da promoção, proteção e recuperação da saúde, presentes nas horas difíceis a que todos nós podemos, frente à doença e suas indesejáveis conseqüências, trazendo-nos lenitivo, conforto, meios de superação e cura.

Movido por motivos não só de âmbito racional, mas até mesmo pelo sentimento de gratidão, entendi que era  hora de trazer o assunto ao Grande Expediente, para dizer do reconhecimento daqueles que representamos neste Parlamento, o quanto significam para a vida e felicidade das pessoas, aquelas e aqueles profissionais que executam, não raro de mangas arregaçadas, as políticas de combate à doença e redução dos seus riscos.

Sinto-me feliz por homenagear, neste ato, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN-RS, pelo importante serviço público que presta, por delegação do Estado e por disposição expressa da Lei Federal nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

Saúdo o ilustre Presidente, o enfermeiro Doutor Ricardo Rivero, pela forma como conduz o Conselho, como ele mesmo diz, pelo seu “comprometimento em primeiro lugar com a saúde, a competência e o tratamento humanizado dos guardiões da vida”.

Propus assim este grande expediente, prezado Presidente, movido pelo conhecimento que tive das atividades de profissionais da enfermagem, no exercício de sua missão. Constatei, de perto, a grandeza do cumprimento das tarefas, não apenas com o devido respeito à vida e à dignidade das pessoas, mas de modo especial com o carinho, a solidariedade e a solicitude, que além de confortar, têm também e até mesmo o condão de curar.

Foi uma experiência que não se restringiu à esfera meramente mental, mas desbordou espontaneamente para a esfera emocional, o mundo do coração, quando me deparei com todo o desvelo de enfermeiras e enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares da enfermagem, no atendimento de entes queridos, no contexto dos meus familiares e demais pessoas necessitadas.

Permita-me declarar que, por uma afinidade vocacional com todos os profissionais que atuam na promoção da saúde, no exercício de quatro mandatos, nesta Casa, senti a necessidade de pautar minhas funções legislativas valorizando acima de tudo a vida, e consequentemente a área da saúde.

Propus, e fui prestigiado com a aprovação dos meus pares, o projeto que se transformou na Lei nº 11.450/2000, que garante a gratuidade e obrigatoriedade do Teste do Pezinho nos hospitais da rede pública e conveniados, hoje adotada pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Há bastante tempo tenho a honra de coordenar a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, responsável por campanhas estaduais de comprovado sucesso. Foi possível mobilizar pessoas, entidades, clubes de serviço, profissionais, empresas, órgãos públicos e privados, prefeituras, câmaras de vereadores, todos irmanados no objetivo de salvar a vida daqueles que aguardam, na fila dos pacientes candidatos a transplante, por um órgão compatível que lhes possa restituir a saúde abalada e ameaçada.

Em 2011, apresentei novo projeto, dispondo sobre incentivo e publicação de informações relativas à doação de órgãos no Estado do Rio Grande do Sul. Aprovado, é hoje a Lei estadual nº 13.822, de 25 de outubro de 2011, que determina a disponibilização, nos locais de atendimento ao público, de formulários de doação que, uma vez firmados, devem ser encaminhados à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos.

Dentre os principais aliados desta causa está o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN-RS. Tão imprescindível quanto valiosa é a colaboração dos profissionais da enfermagem, dada a sua presença nos ambientes onde é grande a demanda de órgãos para transplante, na esfera hospitalar, nas tarefas de prevenção e promoção da saúde no âmbito familiar e social.

Permita-me, prezado Presidente, considerar-me um companheiro, ou pelo menos um esforçado aliado nesta missão dos profissionais da enfermagem. Permita-me também valer-me das sublimes palavras de Florence Nightingale, fundadora da enfermagem moderna e grande inspiradora dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem. Dizia ela que

“a Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes!”

Este grande expediente tem o propósito de homenagear o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN-RS, trazendo a esta Casa seu ilustre Presidente e seus colaboradores para dizer-lhes que compartilhamos dos ideais de Florence na concepção da enfermagem. Mas para alcançar esta arte sublime e benfazeja, de que tanto necessitamos, será necessário alcançar as condições para que estes profissionais possam de fato exercer funções absolutamente fundamentais, requeridas pelos tempos modernos.

O Brasil também se orgulha de um ícone da enfermagem, Ana Néri, enfermeira que acompanhou seus filhos e irmãos na maior luta armada da América Latina, a Guerra do Paraguai. Ela enfrentou a morte de perto para salvar muitas vidas, inclusive de inimigos da pátria e se tornou exemplo para o mundo, como precursora da Cruz Vermelha no Brasil.

Queremos saudar todos os profissionais da enfermagem, reconhecendo a luta do COREN-RS para qualificar seus inscritos e assegurando-lhes condições dignas de trabalho. Acima de tudo para atender a sua vocação de cuidar dos doentes. Quem freqüenta hoje os hospitais, postos de saúde, ambulatórios e centros de atendimento tem a impressão de que os profissionais da enfermagem estão a cada dia mais preparados. Não é sem razão que as universidades oferecem cursos de graduação, mestrado e doutorado difundindo conhecimentos na área da anatomia, fisiologia, ética, administração, farmacologia, bioquímica, estatística e fundamentos da enfermagem.

É uma preparação que não se encerra na vida universitária, mas se prolonga e aperfeiçoa no exercício da função, que não se restringe ao mero aplicar de injeções e ministrar remédios. Conjuga-se a boa tradição de cuidar dos pacientes numa perspectiva de humanização, individualização e hospitalidade, enriquecida com preciosos conhecimentos alcançados a cada dia mais com  progresso da ciência.

Hoje, os profissionais da enfermagem abrangem 45% da mão-de-obra dos hospitais, onde atendem diretamente os pacientes, ou atuam nos órgãos de controle do funcionamento hospitalar na estrutura administrativa e assistencial. Eles estão no controle até dos serviços de higiene e limpeza dos hospitais, onde há modernas exigências de tecnologia, microbiologia e condições novas ensejadas pela moderna bioquímica.

Tendo em vista as conquistas da longevidade, é comum encontrarmos os profissionais da enfermagem nos serviços domiciliares, além de sua participação direta na sociedade na área da saúde preventiva. São eles também que têm o maior contato com os pacientes. Os médicos atendem os doentes e seguem adiante, enquanto eles ficam sob os cuidados do grupo de enfermagem, ao qual é facultado maior conhecimento de suas individualidades e de seus familiares.

Dadas as circunstâncias da profissão, ninguém conhece melhor o paciente do que o profissional da enfermagem, capaz de avaliar seus desejos, suas necessidades, a dor que ele sente, seu estado mental. Seu contato com as pessoas é completo e direto, espontâneo, muitas vezes emocional e sempre comprometido.

Ao refletir sobre o assunto, percebe-se que a enfermagem é uma profissão momentosa. Nela há espaço para homens e mulheres. No passado foi um ofício mais feminino, mas hoje o número de homens cresce nesse meio e são bem recebidos e vem vistos.

O COREN está atuando fortemente em suas bandeiras históricas, como a questão da carga de trabalho de 30 Horas e do Piso Salarial. Junto ao Congresso Nacional, trabalham para aprovar o Projeto de Lei 2295/2000 que regulamenta a carga horária para os profissionais da enfermagem e o Projeto de Lei 4924/2009 que institui o Piso Salarial.

Outro ponto que merece destaque é a luta de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela revogação da RDC nº 26.  Em fevereiro de 2010 foi editada a Resolução RDC nº 7, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. Esta resolução foi aprovada após negociação com as entidades representativas das categorias profissionais. Um dos pontos mais polêmicos nas negociações foi a razão enfermeiro/paciente. A reivindicação era da proporção de 1 enfermeiro para 5 pacientes, mas ao final da rodada, a decisão acabou sendo de 1 enfermeiro para cada 8 pacientes. Esta proporção apesar de não ser o ideal foi estipulada como mínima, de forma a contemplar as necessidades dos pacientes em estado crítico, além de propiciar um cuidado mais seguro.

Entretanto, a ANVISA, por meio da resolução RDC n º26, em 11 de maio de 2012 altera a Resolução RDC nº. 07, aumentando a relação para 1 enfermeiro cada 10  pacientes em cada turno, além de suprimir a exigência de um técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial. Trata-se de uma luta do COREN pela qualidade da saúde.

A homenagem que este grande expediente presta ao COREN-RS tem, acima de tudo, o sentido de demonstrar a importância dos profissionais da área para a construção da qualidade da saúde em nosso Estado.

Em nome do Poder Legislativo, cabe-nos celebrar este momento como uma confraternização com os profissionais da enfermagem, cumprimentando-os pela sublime vocação de cuidar das pessoas, seu aperfeiçoamento, sua saúde e sua vida.

Prezado Presidente Ricardo, leve a todas as inscritas e inscritos do COREN-RS, às 18.500 enfermeiras e enfermeiros que atuam em nosso Estado, às 62 mil técnicas e técnicos de enfermagem, aos 23.500 auxiliares de enfermagem, e aos 175 atendentes, a solidariedade desta Casa, a disposição para examinar, acolher e encaminhar as sugestões para o aperfeiçoamento de sua atividade. O Parlamento gaúcho tem consciência de que a sorte da saúde em nosso Estado está estritamente vinculada a este admirável contingente de 109.500 profissionais ativos integrantes do COREN-RS. E guarda a convicção e a confiança de que está em suas mãos o sucesso para a saúde e para a segurança do paciente, na construção da sociedade que todos desejamos e para a qual todos lutamos.

Muito Obrigado.
Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2012
Deputado Adilson Troca

Foto: Marcos Eifler