Adilson Troca apresenta emendas à LDO

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de autoria do Poder Executivo para o exercício econômico-financeiro de 2014 recebeu 93 emendas e poderá ser apreciado na Comissão de Finanças dia apreciado em 20 de junho e no plenário em 2 de julho. A data limite para a devolução da matéria ao Executivo é o dia 15 de julho. Para contemplar setores e atividades que foram deixadas de lado no texto original, o deputado estadual Adilson Troca apresentou 11 emendas.

Conforme Adilson Troca, as proposições visam aperfeiçoar a LDO. “Reapresentamos emendas similares as do ano passado, pois novamente a Pesca, a Doação de Órgãos, o Consepro e a qualificação de mão-de-obra para o Polo Naval ficaram de fora da proposta do Executivo”, explica o deputado

Em relação ao setor pesqueiro, Troca sugere a inclusão nos programas de financiamento do Estado, o estimulo a pesquisa de tecnologias e o reforço à cadeia produtiva. A promoção de políticas de estímulo à doação de órgãos é destacada em uma emenda, assim como a implantação do Cadastro Estadual de Doadores de Órgãos.

Na área de finanças, o deputado propõe aumento na dotação destinada ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), dos atuais 1,5% para 2% da receita corrente líquida.O fortalecimento dos Consepros e da Economia Solidária também foram destacadas por Adilson Troca através de emendas.