Adilson Troca: MP dos Portos será discutida na Assembleia Legislativa

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizará audiência pública no próximo dia 26 de junho para discutir e debater a aplicabilidade e os efeitos da MP 595/2012, conhecida como a nova “MP dos Portos”. O debate foi proposto pelo deputado Adilson Troca, que preside a Comissão. Conforme o parlamentar, o tema é de fundamental importância para o futuro de Rio Grande e região.

A MP dos Portos estabelece critérios para exploração e arrendamento, por meio de contratos de cessão de uso, para iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. O assunto é de interesse direto da comunidade de Rio Grande e do Estado como um todo. “Tendo em vista a importância do sistema portuário do Rio Grande do Sul perante o senário Nacional queremos discutir a MP e seus reflexos com profundidade”, ressalta Adilson Troca.

São convidados a participar da audiência pública o Dep. Fed. Eduardo Braga - Relator da MP dos Portos, SDPI -Secretaria do Desenvolvimento da Industria, AGDI, SEINFRA, prefeituras de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão, Tapes, São Lourenço do Sul, Guaíba, Porto Alegre, Charqueadas, Cachoeira do Sul, Viamão, Triunfo, Barra do Ribeiro e Taquar, Ministério Público Federal e Estadual, FEPAM, IBAMA, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, CESA, Tribunal de Contas do Estado do RS, SPU,SPH, Metroplan, SUPRG – Sup. do Porto do Rio Grande, Capitania do Portos do RS, Praticagem da Barra, Praticagem da Lagoa dos Patos do RS, Secretaria da Receita Federal do RS, ANVISA, Ministério da Agricultura, FIERGS, ABTP – Assoc. Brasileira de Terminais Provados, SINDOP -RS – Sindicato dos Operadores Portuários do RS, SDAERGS – Sind. Dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul, SINTERMAR – Sind. Dos Terminais Marítimos do RS, SINFLUMAR – Sind dos Trabalhadores nas áreas Fluvial e Marítima do RS, SINDICAM, SETCERGS – Sind. De Transportadores de Cargas do RS, SINDIPORG – Sind. Dos Trabalhadores Portuários do RS, Sindicato dos Arrumadores de Carga e Descarga dos Portos do RS, SINDIHIDROVIAS, SINAVAL – Sind. Nacional da Indústria Naval e ABENAVE – Assoc. Brasileira de Empresas da Indústria Naval.