Comissão de Saúde discute situação dos médicos do IPE

Foto: Maria de Lourdes Bulegon

Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na manhã dessa quarta-feira (19), entidades médicas que, no dia 22 de maio, haviam dado 30 dias para que o IPE apontasse uma solução para o cumprimento de compromissos assumidos aceitaram flexibilizar esse prazo. A intenção das entidades é acionar a Justiça caso não seja encontrada uma saída. Nesta quinta-feira (20), às 11 horas, eles devem se reunir novamente com a direção do IPE, na Assembleia Legislativa, para avaliar cronograma de ações a ser proposto pelo instituto. 
“Foi uma grande audiência”, avaliou o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, deputado Adilson Troca (PSDB). “Vimos que a situação é bem difícil, por conta da questão orçamentária, mas conseguimos uma negociação e amanhã haverá mais um encontro”, declarou. “Vamos aguardar para ver os encaminhamentos e os prazos que o próprio IPE vai apresentar aos prestadores de serviços”. 

Após a manifestação inicial do deputado, o assessor da diretoria do IPE, Paulo Leal, descreveu a situação do órgão. Informou que em 2010 o número de beneficiários era de 970 mil, passando a 987 mil em 2011 e 1,01 milhão em 2012. A rede de credenciados, segundo ele, era de 9.294 em 2010 e hoje chega a 9.510, entre médicos, hospitais, clínicas, laboratórios e outros.

Foram realizados 362 credenciamentos em 2010, 615 em 2011, 531 em 2012 e 254 até maio de 2013 e descredenciados 58 médicos em 2012 e 33 até maio de 2013. Conforme o assessor técnico, os números demonstram que, diferentemente do que se ouve dizer, os profissionais continuam interessados em se credenciarem no sistema. Ainda segundo ele, houve 12 milhões de atendimentos em 2010 e quase 14 milhões no ano passado.

Com relação aos resultados orçamentários, ele informou terem sido registrados R$ 1,096 bilhão de receita e R$ 949,9 milhões de despesa em 2010, com superávit de R$ 146,4 milhões; R$ 1,098 bilhão de receita e R$ 1,182 de despesa em 2011, com déficit de R$ 84 milhões; R$ 1,261 bilhão de receita e R$ 1,296 de despesa em 2012, com R$ 34,4 milhões de déficit; e R$ 1,386 bilhão de receita e R$ 1,535 bilhão de despesa em 2013, com déficit de R$ 148,5 milhões.

De acordo com o assessor, apesar das reivindicações das entidades médicas, os valores pagos pelo instituto não estão tão distantes da média dos demais planos. Segundo ele, em alguns casos o valor está abaixo da média, mas em outros é superior. No exame de colesterol, por exemplo, o IPE pagaria R$ 9,22, enquanto a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) preconiza R$ 7,85; na ultrassonografia de abdômen, seriam pagos R$ 273, contra os R$ 108 estabelecidos pela CBHPM.

Parlamentares e representantes das entidades médicas questionaram a avaliação da diretoria do IPE. O deputado Dr. Basegio (PDT) perguntou quanto se pagava por procedimentos cirúrgicos, como, por exemplo, uma cesariana. Também mencionou a exclusão dos anestesistas, situação que, segundo ele, muitas vezes, impede certas cirurgias, e a carência de pediatras no sistema. Segundo o diretor de Saúde do IPE, Antônio de Pádua Vargas Alves, buscou-se no Interior uma maneira de contornar o problema dos anestesistas fazendo com que eles fossem funcionários do hospital, de modo que o pagamento pudesse ser feito ao hospital e repassado a eles. Quanto aos pediatras, disse que o sistema não obriga os médicos a se credenciarem e que por uma questão de mercado houve uma redução desses profissionais.

Em resposta à deputada Maria Helena Sartori (PMDB), que apontou a ausência de exames simples, mas importantes, como o de dosagem de vitamina D, disse que a direção do IPE tem consciência da necessidade de atualização do plano e da adoção da CBHPM e que para isso ocorra existe um estudo de impacto financeiro.

O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, Julio Dornelles de Matos, disse que há dois anos as entidades ouvem promessas que não são levadas a cabo, o que resultou em uma ruptura da confiança entre os prestadores e o IPE.

Em contraposição aos exemplos apresentados por Paulo Leal, o secretário do Cremers, Isaias Levy, citou procedimentos cujos valores estariam abaixo dos preconizados pela CBHPM: R$ 235 por uma mastectomia, enquanto o valor preconizado é de R$ 689; R$ 369 por uma reconstrução de mama, contra os R$ 830 preconizados; R$ 336 por um parto normal ou uma cesariana, contra R$ 648 e R$ 611, respectivamente.

O auditor do Tribunal de Contas do Estado Clayton Paim Moreira apresentou um comparativo das contribuições dos servidores e do governo para a assistência médica. Conforme Moreira, em 2011, enquanto os servidores despenderam R$ 379 milhões com o IPE Saúde, o governo, que deveria contribuir com a mesma quantia, gastou somente R$ 249 milhões. No ano seguinte, o governo teria pago essa diferença, mas voltou a acumular débito.

O presidente do IPE, Valter Morigi, destacou a forma democrática pela qual o IPE tem sido gerido. Disse que os atrasos mencionados pelas entidades referem-se ao período de 2005 a 2009 e que as situações posteriores dependem da solução dessas pendências.

O assessor da diretoria do IPE, Paulo Leal, disse que a equipe tem trabalhado intensamente para buscar soluções para os problemas históricos do órgão, mas que possuem limitações e pediu a compreensão dos presentes. Segundo ele, aumentar o valor das consultas de R$ 47 para R$ 80, como foi sugerido por um dos presentes, resultaria em um aumento de R$ 120 milhões ao ano em despesa com saúde. “A própria CBHPM preconiza um valor de R$ 67”, observou.

Também se pronunciaram na audiência o representante do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Jorge Eltz, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça, Paulo Olympio, o presidente da Associação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul, Alcides Pozzobon, o representante do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas, Mauro Geyer, o representante da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, Pio Giovani Dresch, entre outros. Participaram ainda os deputados Jorge Pozzobom (PSDB), Zilá Breitenbach (PSDB), Marisa Formolo (PT) e Aldacir Oliboni (PT).