Audiência pública discute valorização dos trabalhadores da saúde

Marinella PeruzzoFoto: Karine Viana

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realizou audiência pública, na manhã dessa quarta-feira (21), para discutir as condições de trabalho, salário e jornada dos profissionais da saúde que atuam nos hospitais conveniados ao Sistema Únicos de Saúde (SUS). O debate foi proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), a pedido de entidades sindicais do setor. Na abertura da discussão, o deputado Troca leu documento encaminhado pelas entidades à comissão apontando a sobrecarga de trabalho e salários defasados.

 

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Jornada de 30 horas para os Profissionais de Enfermagem, o deputado Valdeci Oliveira disse que tem percorrido o Estado e verificado outras questões que também afetam a categoria. Registrou que, embora não possa interferir na questão salarial, é possível agir no âmbito político. Segundo Valdeci, nos últimos anos, embora se tenha verificado um aumento progressivo nos investimentos em saúde, esses investimentos não vinham se refletindo em melhorias para os trabalhadores e o que estava em discussão também, segundo ele, era a utilização dos recursos públicos.

 

Para a deputada Marisa Formolo (PT), não se pode falar em humanização da saúde apenas em relação ao paciente. "É preciso levar em conta também a situação dos trabalhadores", disse.

 

Representando o Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Sul (SERGS), Cláudia da Silva dos Santos reiterou que, nos últimos anos, têm aumentado os repasses para os hospitais filantrópicos, mas que esses investimentos não chegam aos trabalhadores. Segundo ela, a categoria tem sido tratada como profissionais de terceira linha e “corre o risco de parar”. Ainda conforme a enfermeira, entre as pautas prioritárias da categoria estão a redução da jornada de trabalho, a regulamentação do piso regional, o pagamento de adicional noturno e de especialização e a questão das cláusulas sociais. Segundo ela, diferentemente do que se viu em 90% das negociações salariais de outras categorias no primeiro semestre, os trabalhadores da saúde não tiveram qualquer aumento real.

 

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS, Gilmar Luís de França, pediu compromisso da parte dos parlamentares. Disse que enquanto cidades como Belo Horizonte e Rio de Janeiro já criaram o piso regional para a categoria, “é vergonhoso o que ocorre aqui”. Disse que devido a essa situação o índice de faltas em alguns hospitais é muito elevado, uma vez que o técnico de enfermagem, muitas vezes, prefere ter descontado em torno de 40 reais do seu salário e assumir um plantão particular em que receberá 150 reais.

 

O vice-presidente do Sindicato dos Nutricionistas do Rio Grande do Sul, Helvio Weissheimer De La Corte, disse que os sindicatos vêm trabalhando com uma pauta unificada que, infelizmente, não é vencida e relatou o crescente tensionamento que ocorre em relação aos grandes hospitais e que vem tomando rumos preocupantes. Segundo ele, não se trata apenas de avanços econômicos, mas também de cláusulas sociais.

 

A vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul, Liane Gabe, disse que em um momento de tantos avanços técnicos e tecnológicos o trabalho humano não tem sido valorizado. “Lidamos com a vida e a morte, com a saúde e a doença e não estamos sendo valorizados”, disse.

 

O representante da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul, Milton Francisco Kempfer, refletiu que, antes de qualquer discussão, é preciso definir o conceito de saúde. Disse que a saúde se constrói nas comunidades pela melhoria das condições de vida. Também descreveu a série de mudanças ocorridas na área, disse que os profissionais já não se submetem a condições péssimas de trabalho e acabam buscando outras áreas e que, ao mesmo tempo, as novas tecnologias tornaram o trabalho cada vez mais complexo. Disse ainda que a saúde não pode ser encarada como gasto e que não se deveria pagar por tabela ou produtividade. 

 

O representante do Sindicato dos Hospitais e Clínicas Privados de Porto Alegre (Sindihospa), Tibiriça Rodrigues, apontou a necessidade de se fechar a equação entre oferta de recursos e gestão.

 

O representante do Sindicato dos Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul (Sindiberf), Jalmir Pin, observou que o setor reúne 245 unidades no RS e que 200 municípios contam somente com elas, as quais seriam responsáveis por 68% das internações. Disse que não é novidade que os hospitais filantrópicos passam por uma crise financeira que se agrava a cada ano e que, em 2005, a dívida do setor era de R$ 5 bilhões e, em 2013, deve superar os R$ 15 bilhões. As causas, segundo ele, seriam a tabela do SUS e a falta de investimento do governo federal em saúde.

 

O representante do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Amilton Fernando Pessoa Farias, mencionou a jornada de 30 horas e o plano de carreira dos trabalhadores como prioridades.  O representante do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Jeisson Andrei de Vargas Rex, apontou o subfinanciamento histórico do setor, a ausência de plano de carreira e a desvalorização da categoria. Defendeu o estabelecimento de uma mesa de negociação permanente do SUS.

 

O representante do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), José Pedro da Silva, abordou as dificuldades de negociação em um setor dividido em público e privado. Lembrou que, embora o GHC seja público, está ligado aos sindicatos privados, o que impede determinados avanços. Disse também que a discussão não pode se restringir apenas a questões salariais e que é preciso investir em formação.