Audiência pública debate contratação de médicos estrangeiros

Em audiência pública na manhã dessa quarta-feira (4), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente discutiu a contratação de médicos estrangeiros no Brasil, em especial no Rio Grande do Sul, e a revalidação dos diplomas médicos obtidos no exterior. O debate foi conduzido pelo presidente do grupo técnico, deputado Adilson Troca (PSDB), com a participação de profissionais da saúde e autoridades municipais e estaduais.

O deputado Adilson Troca avaliou a reunião como positiva. “Contamos com a presença de pessoas extremamente qualificadas que representam os diversos aspectos pertinentes ao tema. Acreditamos que foi uma grande oportunidade de aprofundar este debate na Assembleia Legislativa. A Comissão de Saúde deu sua contribuição, estando sempre atenta e aberta aos interesses da sociedade gaúcha”, afima Troca.

Representando o Conselho Federal de Medicina, Cláudio Balduíno Souto Franzen, também fez duras críticas ao programa do governo. Citando artigo de Luiz Felipe Pondé, disse que o Partido dos Trabalhadores estava usando uma tática de difamação contra os médicos semelhante à adotada pelos nazistas contra os judeus, fazendo a população crer que a categoria é interesseira e não tem sensibilidade e que é preciso trazer médicos cubanos que tenham essa sensibilidade. “Isso é revoltante, é ofensivo”, disse. “E nós, do Conselho Federal de Medicina temos obrigação de lutar contra isso”, declarou. Ele observou que, em junho, quando a população foi às ruas protestar, uma das demandas era por hospitais no padrão Fifa e que as péssimas condições da saúde no país decorrem da falta de investimentos crônica e não da suposta insensibilidade dos médicos. Citou uma série de ações ao longo dos anos, que, segundo ele, teriam contribuído para o problema. O representante do Conselho disse ainda que não era contra a contratação de médicos estrangeiros, desde que ela ocorra conforme as regras do país. 

Já o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Paulo Humberto Gomes da Silva, explicou que a posição da entidade era de apoio ao programa Mais Médicos como medida emergencial. Disse entendê-lo necessário por colocar o foco na saúde das pessoas e não na doença, mas avaliou o debate como “enviesado” e defendeu a discussão de alguns pontos fundamentais: a aplicação dos 10% constitucionais na saúde, a prestação de serviços sociais em saúde, a necessidade de mudança curricular para atender ao SUS e não somente ao mercado e a elaboração de um plano de carreira para todo o Sistema Único de Saúde.

O médico e professor da UFRGS Alcides Silva de Miranda rebateu a afirmação de que haveria médicos suficientes no país. Disse que há 400 mil médicos, mas que é preciso saber onde eles estão e o que estão fazendo e que são poucos aqueles com dedicação exclusiva ao SUS ou nas periferias dos grandes centros urbanos. Na sua avaliação, o programa do governo pode ser criticado por seu caráter imediatista e eleitoreiro e é preciso lutar por financiamento, carreira de Estado voltado para o SUS e fortalecimento de equipes interdisciplinares, no entanto a medida tem aspectos positivos. “É certo que muitos desses rincões não têm estrutura, mas se eu colocar um estetoscópio lá ele não vai brigar por médicos, ao passo que se eu colocar pessoas elas vão brigar por estrutura”, disse. Ainda segundo ele, o sistema de saúde cubano é um dos melhores do mundo, focado na saúde e não no mercado da doença, independente da indústria farmacêutica, e corre-se o risco, ao término dos três anos previstos para a estada dos profissionais cubanos no país, de a população gostar do modelo.

Jorge Luis de Souza, diretor de Formação Profissional e Residência Médica da Federação Nacional dos Médicos, considerou positivo o fato de haver concordância, segundo ele, acerca do fato de o problema da saúde ser amplo e não se poder atribuí-lo aos médicos. Criticou o programa do governo por considerá-lo eleitoreiro e disse que o problema decorre de má gestão de muitos anos e do subfinanciamento à saúde.

O secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Luiz Carlos Bolzan, representando o Conselho das Secretarias Municipais do Rio Grande do Sul, criticou o “clima de guerra fria” que a discussão inspira e abordou o problema da falta de médicos no interior e a necessidade de um modelo mais humanizado.

Também participaram da audiência representantes do Sindicato dos Farmacêuticos, do Sindicato dos Enfermeiros, do Foro Gaúcho de Saúde Mental, do Conselho Regional de Farmácias, do Sindicato dos Servidores Públicos, da Federação dos Metalúrgicos, entre outros.