Proposta de ampliação da Estação Ecológica teve boa aceitação

O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Adilson Troca, participou das reuniões em Rio Grande e Santa Vitória do Palmar

Matéria de Carmen Ziebell para o Jornal Agora

O administrador da Estação Ecológica do Taim (Esec/Taim), oceanólogo Henrique Horn Ilha, avaliou como muito boas as duas consultas públicas realizadas quarta, em Rio Grande, e quinta-feira, em Santa Vitória do Palmar, para discutir a proposta de ampliação da unidade, que abrange parte dos dois municípios. Conforme ele, a proposta, que é de ampliar a área da Esec/Taim dos atuais 10.764 hectares para os 32,8 mil hectares originais, foi muito muito bem aceita.

Henrique Ilha relatou que na primeira reunião, ocorrida no Centro Integrado de Desenvolvimento Costeiro (Cidec-Sul) da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), até por não terem participado do processo para elaboração da proposta, algumas pessoas tiveram, inicialmente, manifestações contrárias. No entanto, na segunda reunião, realizada na Câmara de Vereadores de Santa Vitória do Palmar, já tinham mudado de posicionamento.

O administrador da unidade destaca ainda que, nas consultas, também surgiram alternativas para resolução de alguns problemas do Taim, como para redução da mortalidade de animais da estação na BR-471, e apoio técnico para pecuaristas e pescadores do entorno da reserva. Junto com a proposta de ampliação da estação ecológica, também foi apresentada nos dois encontros a de delimitação da Zona de Amortecimento de Impactos na unidade. Ambas foram elaboradas a partir de discussões em grupos de trabalho, nomeados pelo Conselho Consultivo da Esec.

Os participantes das consultas públicas puderam fazer questionamentos e sugestões. Três sugestões foram registradas. Realizados estes dois eventos, os interessados ainda têm 30 dias para manifestarem-se sobre a proposta pelo site do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou entregarem suas manifestações na administração da Estação Ecológica do Taim.

Passado este prazo, o processo todo será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente, que irá consultar outros ministérios e o Governo do Estado para ver se existem objeções ou outros projetos que interajam com a proposta e torne necessária alguma alteração para evitar conflitos. Depois, irá para a Presidência da República para assinatura do decreto de ampliação da Esec e publicação. Até o final deste ano, ou início de 2014, o ICMBio deve entregar o processo ao Ministério do Meio Ambiente.

Participaram das consultas públicas produtores rurais vizinhos à estação, organizações não governamentais, acadêmicos e estudantes, vereadores, presidentes de associações e lideranças políticas. A Estação Ecológica do Taim é reconhecida mundialmente como uma das mais importantes áreas de conservação, preservando banhados e lagoas, campos, dunas e matas, e abrigando uma grande diversidade de espécies de vegetais e animais.

Mobilização

Ao participar da consulta pública em Rio Grande, o presidente da Associação dos Pecuaristas, Orizicultores, Comerciantes e Moradores do Curral Alto e Taim de Santa Vitória do Palmar (Amcata), Raul Cesar Cavedon, manifestou a preocupação dos integrantes da associação com a ampliação da unidade de conservação. Conforme ele, essa preocupação se deve ao fato de os integrantes da entidade entenderem que na área atual - 10.764 hectares - já não está havendo a devida proteção aos animais junto a BR-471, que atravessa a unidade.

Cavedon observou que é preciso primeiro garantir a preservação das espécies na área atual, para depois ampliar. Ele justifica essa posição dizendo que ainda é grande a quantidade de capivaras, principalmente, encontradas mortas na BR-471 e que parte do telamento colocado às margens da rodovia, em parte do trecho que atravessa a Esec/Taim ainda está caída. O telamento foi instalado para evitar que os animais atravessem a pista e sejam atropelados.

Raul Cavedon conta que, ao abordar a questão do telamento na reunião, foi informado pelo ICMBio que a reposição das telas é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), como medida mitigadora do impacto causado pela rodovia à Estação Ecológica.  A partir dessa informação, conforme Cavedon, a Amcata e o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Vitória, Sidney Nunes das Neves (PDT), pretendem mobilizar-se, junto com o deputado Adilson Troca e outras autoridades estaduais e federais, para pedir ao Dnit que restabeleça, com urgência, as cercas de tela na unidade. O Departamento já fez uma parte da reposição de telas