Entidades profissionais defendem a atualização do Código Sanitário do Rio Grande do Sul

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (20), para discutir a necessidade de atualização do Código Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto nº 23.430, de 1974. Foi definida a criação de um grupo de trabalho (GT) para dar prosseguimento à análise do Código.

O presidente do órgão técnico, deputado Adilson Troca (PSDB), propositor do debate, avaliou positivamente o encontro e destacou que as entidades participantes indicarão nomes para a composição do grupo que irá propor o plano de trabalho para a atualização do Código.

Atualização do Código Sanitário gaúcho

O representante do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas, Eduardo Merino, observou que o Código Sanitário do Rio Grande do Sul já é bastante antigo e, nesse meio tempo, muitos avanços já se consolidaram, o que justificaria a revisão.

Dora Valéria, representante da Divisão de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul, concordou com a necessidade de atualização do Código, e relatou que muitos procedimentos já estão sendo realizados obedecendo as determinações mais atualizadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O representante do Conselho Regional de Farmácia do RS, Everton Borges, sintetizou a opinião dos demais representantes de entidades presentes: "Temos que ter um código estadual que contemple as peculiaridades locais, complemente as normas federais e padronize os procedimentos". Participaram também representantes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (José Artur Martins), Odontologia (Heloisa Ilha Moreira), Nutricionistas (Rosana Carolo) e de Fonoaudiologia (Nádia Maria da Silva), todos manifestando apoio à iniciativa