Assembleia Legislativa aprova reajuste para Portuários
Foi aprovado por
unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei
304/2013, que reajusta os
salários e vencimentos básicos dos servidores do Quadro Permanente
da Superintendência dos Portos e Hidrovias – SPH, bem como do
Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro Especial, em
extinção, da Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG. O
deputado Adilson Troca trabalhou pela aprovação do texto,
juntamente com a diretoria do Sindicato dos Portuários do Rio
Grande.
Os trabalhadores beneficiados receberão reajuste de 6,20%, a partir de 1º de junho de 2013, e 5,80%, a partir de 1º de junho de 2014. Para o deputado Adilson Troca, trata-se de mais uma importante conquista para a categoria. “Ficamos muito felizes com esta justa aprovação. Os portuários acompanharam a votação e merecem valorização. Nosso Porto cresce muito e a mão de obra especializada precisa ser reconhecida”, relata o parlamentar.
Estão incluídos no benefício os servidores do Quadro Permanente da Superintendência dos Portos e Hidrovias – SPH, de que trata o Ato 188, de 30 de outubro de 1972, e alterações, ratificado pelo art. 11 da Lei nº 10.723, de 18 de janeiro de 1996, bem como do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e do Quadro Especial, em extinção, da Superintendência do Porto de Rio Grande – SUPRG, de que trata a Lei nº 13.602, de 3 de janeiro de 2011.
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