Deputados discutem a situação dos laboratórios de análises clínicas no RS

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), debateu a situação dos laboratórios de análises clínicas credenciados ao Sistema Único de Saúde no Estado na manhã dessa quarta-feira (12). O deputado Jurandir Maciel (PTB), proponente da audiência pública, defendeu a abertura de um diálogo com o governo estadual. O setor reclama que as tabelas de pagamento de exames não recebem correção há 20 anos, impedindo que os pequenos e médios laboratórios façam investimentos. Entre as reivindicações, estão a criação de uma linha de financiamento especial para reestruturação dos estabelecimentos.

O representante da Secretaria da Saúde, Marco Lobato, afirmou que o governo está preocupado com a situação dos pequenos e médios laboratórios e propôs a criação de um grupo de trabalho para encaminhar a questão. Ele explicou que, como o Estado precisa obedecer ao princípio da economicidade, os grandes laboratórios acabam vencendo as licitações, pois conseguem preços mais baixos em função da demanda. “Precisamos achar mecanismos de proteção para os pequenos.” Entras as alternativas, ele acredita que seja importante promover mais cooperação no setor.

O representante do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul (Sindilac), Marcel Conte, lembrou que mais de 80% das decisões médicas são baseadas em diagnóstico laboratorial. Ele acredita que é necessário um realinhamento contratual junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o realinhamento de preços. “O déficit chega a 163%.”, disse, temendo o fechamento de estabelecimentos, tendo em vista a viabilidade do negócio. Conte solicitou a criação de uma linha de crédito para adequação às novas resoluções da Anvisa e a isenção de tributos federais sobre o faturamento do SUS.

Troca alertou que, com a falência dos pequenos laboratórios, podem ser formados oligopólios que, no futuro, podem promover uma alta de preços.

Também participaram da audiência, o presidente do Sindilac, Mauro Resin Geyer; o diretor do Sindilac, Luiz Cezar Leal Neto; o secretário-geral do Conselho Regional de Farmácia/RS, Roberto Canquerini; o representante do Conselho Federal de Farmácia, Luís Lauer; entre outros representantes do setor.

Reunião ordinária

Antes da audiência pública, foi realizada a reunião ordinária da Comissão. Os deputados aprovaram por unanimidade o requerimento de audiência pública para discutir a redução de vagas do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital São Pedro, de Porto Alegre, solicitação do deputado Pedro Westphalen (PP).

O presidente do Instituto Brasileiro em Defesa da Pessoa, Marco Aurélio Alves, veio à Comissão para pedir o apoio da Assembleia para o desenvolvimento das atividades da instituição.