LDO é aprovada com emendas de Adilson Troca

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (09), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro estadual de 2015. Dentre as emendas incluídas no projeto original constam as propostas do deputado estadual Adilson Troca em favor da pesca, economia solidária e também uma emenda de bancada referente aos acessos asfálticos municipais.

Adilson Troca apresentou 10 emendas a LDO e foi o parlamentar que mais teve sugestões acatadas pelo relator. “Acredito que contribuímos no sentido de evoluir e melhorar a proposta original do Governo. Gostariamos que as nossas outras emendas também tivessem parecer favorável mas acreditamos que o resultado foi positivo”, avalia o deputado.

As proposições de Adilson Troca contempladas garantem o apoio do BADESUL no desenvolvimento de projetos para o setor pesqueiro do nosso estado e o incentivo para o setor da economia solidária. Foi aproveitada como emenda de relator a proposta da bancada do PSDB que seja prioriza a conclusão das obras dos acessos asfálticos municipais em andamento e que tenham projetos executivos concluídos.

A LDO (PL 114 2014) foi aprovada com 45 votos favoráveis. A aprovação da lei obedece a preceito constitucional, visando as prioridades e as metas da administração pública estadual; a organização e estrutura dos orçamentos; as diretrizes para elaboração e execução do orçamento geral da administração pública; as disposições sobre as alterações na legislação tributária; as disposições relativas à política de pessoal; a política de aplicação de recursos das agências financeiras oficiais de fomento, e outras disposições gerais.