Adilson Troca discute implantação de Uniforme Escolar em SJN
Em reunião com o Secretário da
Educação e Cultura (SMEC) de São José do Norte, Paulo Rubilar de Lemos Pereira, nesta
quarta-feira (17) o deputado estadual Adilson Troca tratou da implantação do
uniforme escolar no município. Troca é o autor do
Projeto de Lei 92/2011 que pretende garantir a alunos do ensino regular da
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio das escolas públicas
estaduais o direito a utilização de uniforme escolar custeado pelo Estado.
Em
São José do Norte foi realizada este mês a distribuição gratuita, pelo poder
público municipal, de aproximadamente 15 mil peças para todos os alunos
matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental foi regulamentada
pela Lei Municipal nº 660/2013, sancionada pelo prefeito Zeny Oliveira em
setembro de 2013. A iniciativa de propor a Lei na cidade foi do vereador
Alexandre Carinha Novo. Cada aluno da rede pública municipal receberá um
conjunto composto por cinco peças: bermuda, camiseta manga curta, calça,
camiseta manga longa e casaco. O uniforme será de uso obrigatório durante a
realização de atividades curriculares e extracurriculares, assim como nas
atividades de Educação Física.
Em nível
estadual Adilson Troca é o autor do projeto do Uniforme Escolar, que visa
eliminar diferenças que inferiorizam e discriminam as crianças e jovens
oriundos de famílias de menor capacidade econômica. O parlamentar acredita que
o projeto democratiza do ambiente escolar, convergindo com outras iniciativas
voltadas para a inclusão social das famílias carentes. “É público que grande
parte das famílias trabalhadoras tem dificuldade para suprir as necessidades de
vestuário dos filhos em idade escolar. Fechar os olhos para discriminação
existente no ambiente escolar é vergonhoso e indigno. Portanto uniforme é
equiparação”, defende Adilson Troca.
Pela
proposta de Troca as especificações do uniforme escolar caberão ao Estado,
ouvindo os órgãos colegiados da área da educação e da comunidade escolar. As
escolas decidirão sobre a adesão ao uso do uniforme, consultando o corpo
docente, discente e órgãos da comunidade escolar.
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