Comissão aprova realização de quatro audiências públicas

Cristiane Vianna Amaral - MTE 8685 | Agência de Notícias 

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), aprovou os quatro requerimentos de audiência pública que estavam na pauta da reunião ordinária desta quarta-feira (29). Em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos, será realizado um debate sobre a legalidade e o mérito do Projeto de Lei 367/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo Testado em Animais por empresas que fabricam cosméticos, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em geral no estado. Os proponentes da audiência são os deputados Paulo Odone (PPS) e Raul Carrion (PCdoB).

O presidente da CSMA é o autor do requerimento para a apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2014 pela secretária de Estado da Saúde, Sandra Fagundes. A audiência está prevista para o dia 12 de novembro, após a reunião ordinária do órgão técnico.

O requerimento do deputado Carlos Gomes (PRB) propõe uma audiência pública para tratar do tema “Tumores gastrointestinais: visão geral e prevenção”. E o deputado Ernani Polo (PP) acompanhou a votação de seu requerimento para a realização de uma discussão sobre a situação das pessoas com deficiência que enfrentam a síndrome pós-polio. “As vítimas da poliomielite correspondem a 1% das pessoas com deficiência no estado”, ressaltou o proponente.

Presenças

Participaram da reunião ordinária da Comissão, os seguintes membros titulares do órgão técnico: Adilson Troca e Pedro Pereira (PSDB), Dr. Basegio (PDT), Ronaldo Santini (PTB), Carlos Gomes (PRB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Pedro Westphalen e Silvana Covatti (PP).