Código Sanitário recebe proposta de atualização

            Os estudos realizadas ao longo de todo 2014 por um Grupo de Trabalho sobre o Código Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul foram apresentados, nesta quarta-feira (26), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. O resultado é uma proposta de atualização do Código vigente, que data de 1974 e está desatualizado. O presidente da Comissão, Adilson Troca (PSDB), pretende transformar a produção em um Projeto de Lei a ser debatido no Parlamento gaúcho.

            O representante do Conselho Regional de Farmácia, Alexandre Sartori, explicou que o trabalho foi baseado em uma minuta elaborada pela Vigilância Sanitária Estadual. O GT contou com a participação do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS/RS) da Secretaria Estadual de Saúde, de conselhos de fiscalização profissional da área da saúde (Educação Física, Farmácia, Odontologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Química), do Ministério Público Estadual, da  Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sinprofar), e do  Conselho Estadual de Saúde (CES/RS).

            Durante o processo, o GT instituído contou com o apoio da CSMA/AL-RS, a qual disponibilizou toda infra-estrutura necessária para as reuniões.

            O processo foi iniciado a partir da realização de uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em novembro de 2013 para discutir a necessidade de atualização do Código Sanitário do Estado do Rio Grande do Sul.

            Durante 2014 o Grupo de Trabalho esteve atuante e ao longo de 14 reuniões foram atingidos os resultados apresentados.