Audiência pública discute entraves na Hidrovia Brasil-Uruguai
Foto: Beto Boca
A situação da hidrovia Brasil-Uruguai
foi tema de audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento
Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), nesta
quarta-feira (29). No Espaço da Convergência, autoridades federais, estaduais e
municipais, especialmente da Zona Sul do Estado, e representantes consulares do
país vizinho debateram o modal de transporte. A proposição foi do deputado Zé
Nunes (PT).
Adilson Troca ressaltou o potencial hidroviário
do Estado e sua importância estratégica. “Entendemos que esta pauta mereça
total atenção por sua capacidade de modificar o cenário dos transportes. Nossa
região de Rio Grande e todo o Estado tem muito a ganhar com a concretização da
hidrovia Brasil Uruguai”, afirmou o deputado.
Apesar do baixo custo e de o Rio
Grande do Sul possuir a maior disponibilidade hidroviária do país, 1.860 km,
dos quais 1.200 navegáveis, o acordo binacional formalizado em 2004 não avança,
esbarra em obstáculos ambientais oficiais e em impedimentos institucionais
materializados na opção pelo modal rodoviário, que representa 85% do transporte
de cargas no Estado.
Em julho, adiantou o superintendente
da Administração das Hidrovias do Sul - AHSUL, Elói Spohr, o Ministério dos
Transportes abre licitação de R$ 38 milhões, com verba do PAC, para o trecho
III da Hidrovia Brasil-Uruguai, que compreende o Canal de São Gonçalo,
Logradouro e parte da Lagoa Mirim. A verba será para dragagem e recuperação da
navegabilidade.
Viabilidades
Aos prefeitos, vereadores,
empresários e entusiastas do modal hidroviário que lotaram o espaço, a empresa Ecoplan
apresentou estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da dragagem,
derrocamento, sinalização e balizamento dos 1.860 km de hidrovias do Sul do
país. São quatro trechos, dos quais três apresentam condições de navegação
comercial através dos rios Jacuí, Taquari, Caí, dos Sinos e Gravataí (trecho
I); Lagoa dos Patos e Lago Guaíba, Lagoa do Casamento e rio Camaquã (trecho
II); Lagoa Mirim, Canal São Gonçalo e Rio Jaguarão (trecho III); o último
trecho compreende os rios Uruguai e Ibicuí.
São vários os ganhos ambientais, como
diminuição da saturação do sistema de transporte rodoviário, redução de custos
de transportes (43%), eficiência logística das cadeias produtivas, integração
regional e social, geração de emprego e renda. Na análise socioeconômica,
redução de custos de produção e aumento de competitividade dos principais
produtos agrícolas: arroz, soja, trigo; acesso a insumos de menor custo;
acessibilidade a novos mercados no Uruguai; fortalecimento da indústria
metal-mecânica associada ao povo naval do Porto de Rio Grande; crescimento da
indústria de celulose no acesso à Guaíba; desenvolvimento de extração do
calcário e indústria de cimento no Uruguai; potencial de turismo náutico, maior
oferta de trabalho local e qualificação da mão de obra, e a intermodalidade
(hidrovias, ferrovias e rodovias).
Navegação difícil
“Mas o projeto não avança”, desabafou
o prefeito de São Lourenço, Daniel Raupp. Ele resumiu as manifestações de
prefeitos e ex-prefeitos de Santa Vitória do Palmar, Eldorado do Sul,
Charqueadas, Cachoeira do Sul, Rio Grande, Barra do Ribeiro, sindicalistas,
trabalhadores portuários e empresários que durante três horas discutiram o
tema, pedindo a estruturação da Superintendência dos Portos e Hidrovias, ações
para vencer a pressão do modal rodoviário ou rearticulação dos setores que
apostam na hidrovia como instrumento de incentivo às economias regionais. Nem
mesmo a secretaria técnica operacional entre os dois países está oficializada,
conforme comentou a cônsul do Uruguai, Karla Beszkidnyak, que aposta no projeto
tanto pelo desenvolvimento econômico quanto pela geração de bens públicos
regionais.
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