Comissão de Mobilidade encerra trabalhos com recomendação de duplicação da ERS-734

Foto: Pedro Belo Garcia

Depois de 120 dias, a Comissão Especial de Mobilidade Urbana Sustentável, presidida pelo deputado Adão Villaverde (PT), encerrou seus trabalhos, no início da tarde desta quarta-feira (12), com a aprovação do relatório final. O documento foi aprovado por unanimidade.

Dentre as 21 recomendações apontadas no texto consta a duplicação da ERS-734, no acesso a cidade do Rio Grande. A inclusão foi comemorada pelo deputado estadual Adilson Troca. “É mais um reforço na luta por esta obra tão necessária, resultado da audiência que realizamos na Câmara de vereadores. Vamos continuar trabalhando nesta pauta”, afirma o parlamentar que reuniu mais de 20 mil assinaturas em favor da duplicação entre o trevo e o pórtico.

Além disso, o relatório orienta os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, previsto na Lei Federal 12.587/2012, e o Estado a criar o Plano de Desenvolvi­mento para as Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos, conforme determina o Estatuto da Metrópole.

Veículos não poluentes

O relatório sugere ao governo gaúcho a implantação de uma política de incentivo à pesquisa na área de veículos não poluentes, além de incentivos tributários a empresas de transporte coletivo que utilizem em sua frota um percentual significativo de veículos mais sustentáveis ambientalmente. Propõe também o aumento de ciclovias e ciclo faixas, e a aprovação do projeto de lei, em tramitação na Assembleia Legislativa desde 2012, que isenta de cobrança de ICMS a venda de bicicletas, cujo o valor não ultrapasse 60 Unidades Padrão Fiscal do RS.

Integraram a Comissão Especial, os deputados Adão Villaverde (PT), Juliano Roso (PCdoB), Ciro Simoni (PDT), Adilson Troca (PSDB), Álvaro Boessio (PMDB), Marlon Santos (PDT), Maurício Dziedricki (PTB), Gerson Borba (PP), João Fischer (PP), Liziane Bayer (PSB), Tarcísio Zimmermenn (PT) e Tiago Simon (PMDB).

Com informações da Agência AL