Consumidor Atento : Adilson Troca sugere novo benefício aos consumidores gaúchos

Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

Com base em projetos modelos implantados em diversas cidades do Brasil, o deputado Adilson Troca inicia os trabalhos de discussão sobre a implementação do Programa Consumidor Atento no Rio Grande do Sul. A proposta sugere o benefício da gratuidade de uma unidade de qualquer produto alimentício que o consumidor identificar com diferença de preço entre a gôndola e o caixa ou que esteja com validade vencida. A Comissão de Economia aprovou requerimento de audiência pública sobre o tema.

O parlamentar explica que o Consumidor Atento reúne duas iniciativas já testadas pelo país: os programas De Olho No Preço e De Olho na Validade. “Entendemos que a melhor maneira de trabalhar este tema seja através da construção de um acordo entre entidades representativas dos supermercadistas, Ministério Público, Procon e Defensoria Pública, entre outras . Não queremos impor nada por força de lei. Precisa ser algo viável e que integre o setor”, explica Adilson Troca.

Se for posto em prática, o Programa Consumidor Atento poderá trazer uma série de vantagens. O consumidor que identificar o produto com problema se beneficia com uma unidade grátis. Os demais consumidores serão por beneficiados em efeito cascata pelos consumidores que agem como fiscais. Já os supermercadistas terão a oportunidade de reverter uma situação que poderia gerar um problema maior, além de se aproximar ainda mais do seu público mostrando seu compromisso com a transparência.

Adilson Troca destaca ainda que não é gerado nenhum tipo de custo ao poder público, que já conta com órgãos como o Procon para defendr os direitos do consumidor. “Entendemos a proposta como uma política moderna, que valoriza e incentiva a participação do cidadão para o bem comum. Os supermercadistas terão total liberdade para aderir ou não ao acordo. Estamos é propondo um diálogo aberto. Nossa meta é contribuir, não obrigar”.

Pela proposta inicial, o Consumidor Atento deve encontrar o produto com diferença de preço ou problema de validade entre gôndola e caixa. Ele deve então procurar o gerente ou  responsável pelo estabelecimento, antes de passar pelo caixa, para informá-lo do ocorrido e apresentar o produto. Independente da quantidade do mesmo produto encontrado com preço diferente ou validade vencida, o consumidor receberá apenas uma unidade do produto.

Para iniciar as conversas entre as entidades que devem se envolver com o Consumidor Atento, deverão acontecer audiência pública conjunta da Comissão de Economia Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em conjunto com a  Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. O deputado Enio Bacci já manifestou sua preocupação quanto a validade de alimentos vendidos e assina junto com Troca pedido de audiência pública sobre o assunto.

De acordo com o vereador Flávio Santos (PSDB) os estudantes irão receber a quantidade de passes válida por seis meses consecutivos, no caso para um semestre. “ O estudante fica responsável pelos vales durante o período. Em abril, será divulgado uma nova data para a entrega do passe livre para os estudantes que não estão na lista de beneficiários e também para novos cadastrados.” Afirmou. O tucano ainda destacou que os representantes da METROPLAN estarão mensalmente em Rio Grande para a entrega de novos passes aos estudantes que venham a se cadastrar.

Caso o estudante não possa comparecer, esse deve passar uma declaração ou documento ao responsável para que esse realize a retirada desses. Já os estudantes que não conseguirem comparecer podem retirar, pessoalmente, os passes na METROPLAN em Pelotas, localizado no Terminal Rodoviário de Pelotas.
É interessante ressaltar que a Lei do Passe Livre Estudantil garante isenção integral do valor da passagem para estudantes que comprovem renda mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família e que residam em uma cidade e estudem em outra poderão receber o benefício mediante o cadastramento.

O vereador Flávio Santos (PSDB) junto com os vereadores Thiago Gonçalves (Thiaguinho - PMDB), Ivair Souza (Vavá - PMDB) e Rovam Castro (PT) são defensores do Passe Livre Estudantil Intermunicipal. “ Desde 2013 lutamos para que os estudantes rio-grandinos que estudam em Pelotas tenham esse beneficio” esclarece Flávio.