Legislativo prestigia ato que institui Licenciamento Online para Postos de Combustível
O presidente
em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Adilson Troca (PSDB),
participou da cerimônia de assinatura da portaria que vai viabilizar o
licenciamento ambiental online para proprietários de postos de combustíveis. Os
tramites poderão ser realizados através do site da da Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam).
O fato
é visto como um importante aprimoramento do sistema atual de licenciamento pelo
deputado Adilson Troca. “É um avanço responsável, que desburocratiza o processo
sem descuidar do meio ambiente. Certamente vai contribuir na criação de
melhores condições de investimento para os empreendedores”, analisa.
Para o
Governador José Ivo Sartori o Estado está evoluindo na qualificação dos
serviços. A Secretária Estadual do Meio Ambiente, Ana Pellini, explica que a
medida constitui uma melhoria na gestão ambiental e destaca a importância da
padronização dos processos.
Em
complemento, o presidente do Sulpetro, Adão Oliveira, refere que o
processo online vai ao encontro da necessidades do setor.
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