Troca acompanha sanção de Lei Antivandalismo em Porto Alegre

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, sancionou na manhã desta terça-feira a chamada Lei Antivandalismo, que endurece as penas para quem depreda o patrimônio público. O deputado estadual Adilson Troca representou a Assembleia Legislativa e valorizou a modernização da Lei em benefício do bom convívio urbano.

O parlamentar ressaltou que a medida contribui para o desenvolvimento da cidade. “Acompanhamos diversos casos de vandalismo, prejuízos ao patrimônio público e ao direito das pessoas de ir vir. Agora será possível manter uma melhor organização, com perspectiva concreta de punição”, afirma Adilson Troca.

A partir da entrada em vigor da lei, quem for pego pichando ou quebrando o patrimônio público será responsabilizado financeiramente. Em caso de não pagamento da multa, a prefeitura poderá negativar o infrator junto aos órgãos de proteção ao crédito. Também é possível aplicar multas mais pesadas a quem for reincidente. Outro ponto destacado na legislação está a punição para casos em que impedir o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos.