Audiência discutirá desapropriações de áreas da União em Rio Grande

Centenas de famílias em Rio Grande e Pelotas estão enfrentando a possibilidade de desapropriação de suas residências vizinhas a linha férrea.  Soma-se a isto problema semelhante enfrentado por empresas instaladas em áreas portuárias da União. Para tratar da busca de soluções para os litígios, o deputado Adilson Troca propôs audiência pública a ser realizada na Câmara de Vereadores de Rio Grande.

O problema repete-se em outros municípios do Estado. Conforme Adilson Troca, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável do Turismo tem se dedicado a questão. “Estamos trabalhando em diversas frentes para dar amparo a estas pessoas. Precisamos encontrar soluções que não prejudiquem as pessoas, que inclusive pagam IPTU e outros impostos e taxas por estas áreas que correm risco de desapropriação”, conclui.  

A situação é oriunda da ocupação de áreas junto às áreas de domínio da Concessionária do Sistema Ferroviário do Sul, empresa Rumo Logística, bem como das áreas da União vinculadas à Concessão Estadual dos Portos de Rio Grande e Pelotas, administrada pela Superintendência do Porto do Rio Grande. São milhares de pessoas correndo riscos de perder suas casas, comércios e empresas.

A data da audiência será definida nos próximos dias. Serão convidados representantes da ANTT, DNIT, ANTAQ, SEP, Empresas Concessionárias, RUMO e SUPRG, Secretaria dos Transportes, Ministérios Públicos Estadual e Federal, Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores e demais autoridades e entidades ligadas ao tema.