Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza primeiro encontro de 2013

Cristiane Vianna Amaral - MTB 8685       Foto: Marcos Eifler

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou a primeira reunião ordinária com a nova composição na manhã dessa quarta-feira (20). O deputado Adilson Troca passa a presidir o colegiado e seu vice é o deputado Pedro Pereira, ambos do PSDB.

Os parlamentares presentes abordaram alguns temas que devem ser tratados ao longo do ano. O deputado Dr. Basegio (PDT) criticou os altos tributos que incidem sobre os medicamentos e a exploração dos dentistas pelos planos de saúde. Já a deputada Maria Helena Sartori (PMDB) acredita que entre as principais incumbências da Comissão está a fiscalização da execução orçamentária do Executivo na área da saúde, que recebeu um significativo incremento para 2013. O deputado Pedro Pereira defendeu a internação compulsória para os viciados em drogas.

Lixo Zero
A engenheira Amanda Bordin apresentou o trabalho que o Instituto Lixo Zero Brasil está realizando. De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de 2014 não poderá mais haver lixões no país, os resíduos serão obrigatoriamente reciclados e os Municípios deverão ter concluído seus planos de resíduos sólidos. Nesse sentido, entre os objetivos do instituto, está a capacitação dos gestores públicos sobre esse tema. Em março, a entidade estará promovendo uma missão para a Califórnia, um exemplo de cidade com desenvolvimento sustentável.

O deputado Jurandir Maciel (PTB) alertou que se os gestores não seguirem a Política Nacional de Resíduos Sólidos poderão ser responsabilizados criminalmente a partir de agosto do ano que vem. E até mesmo o comércio, a indústria e o cidadão comum poderão ser penalizados se não reciclarem seu lixo. “É um tema marginal, raramente abordado pelos veículos de comunicação e pouco discutido pela sociedade”, lamentou. Jurandir entregou à engenheira o relatório da Subcomissão que tratou dos Planos de Resíduos Sólidos no RS, da qual ele foi o proponente e relator.