Parlamentares aprovam proposições e ouvem relato da Abrasus sobre a saúde no Rio Grande do Sul

Luiz Osellame - MTB 9500 | Agência de Notícias - 11:00-12/02/2014 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - 

Presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) realizou sua primeira reunião ordinária de 2014 na manhã desta quarta-feira (12). No encontro, os parlamentares aprovaram dois pareceres a projetos e dois requerimentos para realização de audiências públicas

 

O presidente Troca destacou que a primeira reunião do grupo técnico contou com a presença dos 12 membros titulares, além de parlamentares suplentes. "Cada reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, nas quartas-feiras, tcontará com a presença de uma entidade para que elas possam mostrar o seu trabalho e fazer as suas reivindicações", adiantou o parlamentar.

 

Proposições aprovadas

 

Os parlamentares aprovaram na reunião desta manhã as seguintes proposições:

 

Projeto de Lei 198/2009
Proponente: deputado Raul Carrion (PCdoB)
Ementa: Regulamenta a forma de aplicação e de utilização dos procedimentos estéticos nãocirúrgicos em clinicas estéticas, salões de beleza, cabeleireiros e estabelecimentos afins no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Relator: deputado Carlos Gomes (PRB)
Parecer: favorável

 

Projeto de Lei 104/2013
Proponente: deputado Valdeci Oliveira (PT)
Ementa: Cria as diretrizes que consolidam a Política Estadual de Atenção Integral a pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso.
Relator: deputado  Catarina Paladini (PSB)
Parecer: Favorável

 

Audiências públicas

Também foram aprovados os seguintes requerimentos para realização de duas audiências públicas:

 

Assunto: Debater o processo de implantação de um hospital estadual em Gravataí e a ampliação dos hospitais públicos de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão.
Proponente: deputado Daniel Bordignon (PT)
Local: Município de Gravataí

 

Assunto: Discutir questões da área da saúde do Município de Alegrete e Região
Proponente: deputado Adilson Troca (PSDB)
Local: Câmara Municipal de Alegrete-RS

 

Assuntos gerais

No período dos assuntos gerais a presidente da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde - Abrasus, Terezinha Alves Borges, entregou ao presidente da CSMA um dossiê sobre a atuação da entidade no ano de 2013 e fez uma explanação do trabalho realizado. Ela informou que a Abrasus luta para assegurar os direitos à saúde, previstos na Constituição Federal.

 

Terezinha também apresentou um breve diagnóstico das condições da saúde no estado, destacando a precariedade estrutural e de pessoal para o atendimento das demandas do setor. Entre os problemas verificados estão a falta de leitos, precariedade e demora da Farmácia do Estado em atender as solicitações de medicamentos, precarização do atendimento aos pacientes do Hospital São Pedro. Ela também destacou que é necessário melhorar o acesso de idosos à saúde, ampliar a distribuição de protetores solares para os portadores de Lupus e adequar a Farmácia do Estado para melhor atender a população.