Adilson Troca apresenta 51 emendas ao Orçamento do Estado

Com a intenção e aprimorar a proposta orçamentária do Poder Executivo para o ano de 2016, o deputado estadual Adilson Troca apresentou emendas contemplando diversos municípios do Estado e suas regiões. A maior parte das contribuições dizem respeito as áreas da saúde, educação, pesca e agricultura.

Na questão e infraestrutura, Troca voltou a protocolar a emenda pela duplicação a ERS-734 entre o trevo e o pórtico de Rio Grande. Em 2011 a comunidade reuniu mais de 20 mil assinaturas em favor da obra. Uma nova proposição em favor de melhorias no viaduto sobre a linha férrea na rodovia foi apresentada, atendendo a solicitações da região.

O parlamentar explica que a intenção é contemplar questões importantes para a população. “Sabemos das dificuldades financeiras, mas acreditamos que há pontos que são de grande relevância. Caberá agora ao relator do orçamento analisar os apontamentos que fizemos e dar seu parecer. Vamos trabalhar para tentar aprovar as emendas”, afirma Troca.

Em parceria com o Sindicato dos odontologistas do Rio Grande do Sul, Soergs, Troca reapresentou emenda em favor de programa de saúde bucal. Foram sugeridas pelo parlamentar também emendas em favor de hospitais regionais, postos de saúde, patrulhas agrícolas, saneamento básico, esportes, obras em escolas e ginásios, aquisição de equipamentos para pesca, pequenos agricultores, entre outros.

Tramitação

O prazo para a entrega de emendas parlamentares e populares encerrou-se no dia 28 de outubro. O cronograma de tramitação do PL 342/2015, define 12 de novembro como data limite para a votação do parecer do relator, deputado Marlon Santos (PDT), na Comissão de Finanças. Em seguida, segue para a votação em Plenário, com o objetivo de garantir o envio para a sanção do governador até 27 de novembro

Orçamento

O Projeto de Lei 342/2015, que define o orçamento do Estado para 2016, apresenta receita  total estimada em R$ 62.512.724.317,00 (sessenta e dois bilhões, quinhentos e doze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e dezessete reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

A classificação, levando em conta receitas correntes, receita corrente extraordinária e receitas de capital são: Administração Direta: 46.383.671.426,00; Autarquias: 15.970.560.364,00; Fundações: 158.492.527,00