Comissão buscará debate com o Executivo sobre projeto que reduz créditos presumidos

O presidente da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, deputado Adilson Troca, vai liderar um grupo de parlamentares com a missão de articular o diálogo entre o Governo do Estado e os empresários gaúchos sobre o PL 214/2015. A ação é resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (28), proposta pelo deputado Zé Nunes, que debateu o assunto.

O projeto introduz modificação na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Conforme Adilson Troca, ele e outros parlamentares irão buscar uma reunião ampla entre o setor produtivo e o Piratini, em busca de pontos de convergência.

Participaram da audiência representantes da Fiergs, entidades representativas do leite (Sindilat, Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios, Instituto Gaúcho do Leite e Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios), da carne (Associação Gaúcha de Avicultura, Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos e Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados), do vinho (Instituto Brasileiro do Vinho e Federação das Cooperativas Vinícolas), de frutas (Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias), Fetag e Famurs, além de outras entidades.